Confira redução e isenção de taxas de alguns serviços prestados pelo CRF-SP em 2019

 

São Paulo, 21 de dezembro de 2019.

1) Assunção de Responsabilidade Técnica/Farmacêutico Substituto:
O custo dos serviços de assunção de responsabilidade técnica será reduzido de R$ 435,69 para R$ 290,46, referentes à Certidão de Regularidade e Certidão de Arquivo de Documentos de Assunção de Responsabilidade Técnica;

2) Registro de Habilitação e Pós-Graduação e Certidão de Habilitação:
Não haverá cobrança de taxas para apostilamento e expedição de certidão de habilitação ou pós-graduação;

3) Certidão Negativa de Débitos:
Não haverá cobrança de taxa de emissão de certidão negativa de débitos de pessoa física e jurídica;

4) Alteração de Vínculo Empregatício:
As empresas não terão mais custos para protocolizar no CRF-SP a alteração do vínculo empregatício dos farmacêuticos, tais como mudança da condição de autônomo para CTPS, ou vice e versa, entre outros;

Obs.: Não houve reajuste nos valores dos demais serviços prestados pelo CRF-SP.

 

Departamento de Comunicação CRF-SP

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