EM DEFESA DA SOCIEDADE E DA PROFISSÃO


OBS: Resoluções do CFF em ordem decrescente de data.
Página em atualização!
Serão inseridas/revisadas/atualizadas outras resoluções do CFF


Resolução nº 599 de 24 de julho de 2014

Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica.

Resolução nº 597, de 24 de abrl de 2014

Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução CFF nº 357/01.

Resolução nº 596, de 21 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutico, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.

(Revoga as Resoluções nº 160/82, nº 231/91, nº 417/04, nº 418/04 e nº 461/07)

Resolução nº 595, de 27 de dezembro de 2013

 Dispõe sobre a nova redação do artigo 31 da Resolução CFF nº 521/09 que trata de inscrição remida.

Resolução nº 591, de 28 de novembro de 2013

Dispõe sobre o magistério das disciplinas ou componentes específicos de cursos de Farmácia.

Resolução nº 589, de 28 de novembro de 2013

Dispõe sobre as normas e os procedimentos necessários para o registro de título de pós-graduação Stricto sensu.

Resolução nº 588, de 28 de novembro de 2013

Dá nova redação aos artigos 32, 34, 36, 38 e 77 da Resolução /CFF nº 483/08 e aos artigos 21, 144 e 145 da REsolução /CFF nº 484/08 e dá outras providências.

Resolução nº 587, de 28 de novembro de 2013

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução nº 586, de 29 de agosto de 2013

Regula a PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA e dá outras providências.

Nota Técnica do CFF - Perguntas e respostas

Resolução nº 585, de 29 de agosto de 2013

Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências.

 

Nota Técnica do CFF - Perguntas e respostas

 

Resolução nº 583, de 29 de agosto de 2013

Estabelece a "Semana do Farmacêutico".

Resolução nº 582, de 29 de agosto de 2013

Dispõe sobre a regulamentação de cursos livres para a especialização profissional farmacêutica, sem caráter acadêmico, a serem reconhecidos pelo Conselho Federal de Farmácia.

Resolução nº 581, de 29 de agosto de 2013

Institui o título de especialista profissional farmacêutico, sem caráter acadêmico, dispondo sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua certificação e registro.

Resolução nº 580, de 29 de agosto de 2013

Dispõe sobre os procedimentos e critérios necessários para o registro da certificação de títulos de especialista concedido por Instituição de Ensino Superior (IES) credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).

Resolução nº 579, de 26 de julho de 2013

Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

(Revoga o item 6.26 do art. 6º, o parágrafo único do art. 9º e o art. 15, todos da Res. 357/01; os arts. 55 e 56 da Res. 521/09; a Res. 522/09; bem como as demais disposições em contrário)

Resolução nº 578, de 26 de julho de 2013

Regulamenta as atribuições técnico-gerenciais do farmacêutico na gestão da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução nº 577, de 25 de julho de 2013

Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade  técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde.

Resolução nº 574, de 22 de maio de 2013

Define, regulamenta e estabelece atribuições e competências do farmacêutico na dispensação e aplicação de vacinas, em farmácias e drogarias.

Resolução nº 573, de 22 de maio de 2013

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da saúde estética e da responsabilidade técnica por estabelecimentos que executem atividades afins.

Resolução nº 572, de 25 de abril de 2013

Dispõe sobre a regulamentação das especialidades farmacêuticas, por linhas de atuação.

Resolução nº 570, de 22 de fevereiro de 2013

Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico na área da Genética Humana.

Resolução nº 569, de 06 de dezembro de 2012

Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.

Resolução nº 566, de 06 de dezembro de 2012

Aprova o regulamento do processo administrativo fiscal dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução nº 555, de 30 de novembro de 2011

Regulamenta o registro, a guarda e o manuseio de informações resultantes da prática da assistência farmacêutica nos serviços de saúde.

(Revoga a Res. 476/2008)

Resolução nº 551, de 30 de novembro de 2011

Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e revoga a Resolução 547.

Resolução nº 549, de 25 de agosto de 2011

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da gestão de produtos para a saúde, e dá outras providências.

Resolução nº 546, de 21 de julho de 2011

Dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos isentos de prescrição e o seu registro.

Resolução nº 542, de 19 de janeiro de 2011

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle de antimicrobianos.

(Alterada pelas Res. 545/2011 e 571/2013) 

Resolução nº 539, de 22 de outubro de 2010

Dispõe sobre o exercício profissional  e as atribuições privativas e afins do farmacêutico nos Órgãos de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Resolução nº 538, de 29 de setembro de 2010

Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico analista de medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos e produtos para a saúde.

Resolução nº 536, de 25 de agosto de 2010

Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução/CFF No- 401 de 20 de novembro de 2003.

Resolução nº 535, de 29 de julho de 2010

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução nº 533, de 1º de julho de 2010

Estabelece programa de parcelamento das receitas dos artigos 26 e 27, da Lei Federal nº 3.820/60, viabilizando a recuperação judicial e extrajudicial das sociedades empresárias farmacêuticas e pessoas físicas inscritas nos quadros dos Conselhos Regionais de Farmácia.

(Alterada pela Res. 593/2013)

Resolução nº 531, de 27 de abril de 2010

Estabelece normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências.

(Alterada pela Res. 562/2012)

Resolução nº 530, de 25 de fevereiro de 2010

Dispõe sobre as atruibuições e responsabildade técnica do farmacêutico nas Indústrias de Alimentos

Resolução nº 521, de 16 de dezembro de 2009

Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências

(Alterada pelas Res. nº 544/2011, 579/2013 e 595/2013 )

Resolução nº 520, de 16 de dezembro de 2009

Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nos Laboratórios de Saúde Pública, bem como nos de natureza privada, que realizem análise e pareceres técnicos em alimentos, medicamentos, meio ambiente, serviços de saúde e produtos em geral

Resolução nº 517, de 26 de novembro de 2009

Define sobre a inscrição e carteira profissional do técnico de nível médio e assemelhados, e dá outras providências

Resolução nº 516, de 26 de novembro de 2009

Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico

Resolução nº 514, de 25 de novembro de 2009

Dispõe sobre o título de Farmacêutico-Bioquímico

Resolução nº 509, de 29 de julho de 2009

Regula a atuação do farmacêutico em centros de pesquisa clínica, organizações representativas de pesquisa clínica, Indústria ou outras instituições que realizem pesquisa clínica

Resolução nº 508, de 29 de julho de 2009

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências

Resolução nº 507, de 24 de junho de 2009

Institui a Anotação de Atividade Profissional do Farmacêutico (AAPF)

Resolução nº 504, de 29 de maio de 2009

Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria de produtos veterinários de natureza farmacêutica

Resolução nº 501, de 19 de março de 2009

Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia

Resolução nº 500, de 19 de janeiro de 2009

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito dos Serviços de Diálise, de natureza pública ou privada

Resolução nº 499, de 17 de dezembro de 2008

Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos, em farmácias e drogarias, e dá outras providências

(Alterada pela Res. 505/2009)

Resolução nº 495, de 26 de novembro de 2008

Regulamenta a atuação do farmacêutico em terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegários que armazenem produtos sujeitos a controle sanitário

Resolução nº 494, de 26 de novembro de 2008

Substitui a Cédula de identidade profissional do farmacêutico e não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica e estabelece ítens de segurança na Carteira de Identidade Profissional

(Alterada pelas Resoluções nº 537/10, 550/2011 e 559/12)

Resolução nº 493, de 26 de novembro de 2008

Aprova as referências de exames e outros serviços em Laboratórios Clínicos sob a responsabilidade técnica de Farmacêutico Bioquímico

Resolução nº 492, de 26 de novembro de 2008

Regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada

(Alterada pela Res. 568/2012)

Resolução nº 489, de 30 de outubro de 2008

Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia e revoga a Resolução nº 443

Resolução nº 486, de 23 de setembro de 2008

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia e dá outras providências

Resolução nº 485, de 21 de agosto de 2008

Dispõe sobre o âmbito profissional de Técnico de Laboratório de Nível Médio em análises clínicas

Resolução nº 484, de 31 de julho de 2008

Aprova a Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia

(Alterada pela Res. 588/2013)

Resolução nº 483, de 31 de julho de 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia

(Alterada pela Res. 588/2013)

Resolução nº 482, de 30 de julho de 2008

Dispõe sobre o magistério das matérias, disciplinas, unidades, módulos, conteúdos ou componentes curriculares específicos dos profissionais farmacêuticos

Resolução nº 481, de 21 de agosto de 2008

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social, respeitadas as atividades afins com outras profissões

Resolução nº 480, de 02 de julho de 2008

Dispõe sobre os serviços farmacêuticos na farmácia-escola, pública ou privada, e dá outras providências

Resolução nº 478, de 26 de junho de 2008

Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.535/2008, TC 031.027/2007-7 que deu provimento aos Embargos Declaratórios referentes ao Acórdão 1.163/2008, exarados pelo Tribunal de Contas da União e dá outras providências

Resolução nº 477, de 28 de maio de 2008

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicas e dá outras providências

Resolução nº 473, de 08 de maio de 2008

Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.163/2008, TC 031.027/2007-7

Resolução nº 471, de 28 de fevereiro de 2008

Aprova o regulamento sobre os símbolos oficiais dos farmacêuticos

Resolução nº 470, de 28 de março de 2008

Regula as atividades do Farmacêutico em gases e misturas de uso terapêutico e para fins de diagnóstico

Resolução nº 467, de 28 de novembro de 2007

Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos

Resolução nº 465, de 24 de julho de 2007

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da Farmácia Antroposófica, e dá outras providências

Resolução nº 463, de 27 de junho de 2007

Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico no controle de qualidade e tratamento de água para consumo humano seu padrão de potabilidade e controle ambiental, bem como o controle de operação das estações de tratamento de água e esgotos domésticos e industriais, de piscinas, praias, balneários, hotéis, condomínios e congêneres

Resolução nº 460, de 23 de março de 2007

Reconhece o dia 20 de Janeiro como o "Dia do Farmacêutico"

Resolução nº 457, de 14 de dezembro de 2006

Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na análise físico-química do solo, respeitadas as atividades afins com outras profissões

Resolução nº 449, de 24 de outubro de 2006

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica

Resolução nº 448, de 24 de outubro de 2006

Regula as atribuições do farmacêutico na indústria e importação de produtos para a saúde, respeitadas as atividades afins com outras profissões

Resolução nº 447, de 17 de maio de 2006

Dispõe sobre procedimento de cobrança das anuidades e taxas devidas pelas filiais de empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia

Resolução nº 444, de 27 de abril de 2006

Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional e revoga a Res. 436/2005.

(Alterada pela Resolução 561/12)

Resolução nº 442, de 21 de fevereiro de 2006

Regulamenta o exercício das análises reclamadas pela clínica médico-veterinária

Resolução nº 437, de 28 de julho de 2005

Regulamenta a atividade profissional do farmacêutico no fracionamento de medicamentos

Resolução nº 433, de 26 de abril de 2005

Regula a atuação do farmacêutico em empresa de transporte terrestre, aéreo, ferroviário ou fluvial, de produtos farmacêuticos, farmoquímicos e produtos para saúde

Resolução nº 430, de 17 de fevereiro de 2005

Dispõe sobre o exercício profissional do Farmacêutico com formação de acordo com a Resolução CNE/CES nº 02, de 19 de fevereiro de 2002 

Resolução nº 422 de 24 de novembro de 2004

Reorganiza a Seção de Informação sobre Medicamentos do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências

Resolução nº 420, de 29 de setembro de 2004

Dispõe sobre o credenciamento das Associações e Sociedades Nacionais da Categoria Farmacêutica, no CFF, para expedir Título de Especialista

Resolução nº 419, de 29 de setembro de 2004

Dispõe sobre o registro de especialistas nos Conselhos Regionais de Farmácia

(Alterada pela Res. 423/2004)

Resolução nº 415, de 29 de junho de 2004

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde

Resolução nº 406, de 15 de dezembro de 2003

Regula as atividades do farmacêutico na indústria Cosmética, respeitadas as atividades afins com outras profissões

Resolução nº 401, de 20 de novembro de 2003

Ratifica a competência legal do farmacêutico especialista em Citopatologia ou Citologia Clínica executar exames citopatológicos

(Alterada pelas Res. 414/2004 e 536/2010)

Resolução nº 396, de 25 de abril de 2003

Elege a Comissão Eleitoral Federal, prevista pela Resolução nº 391, de 13 de dezembro de 2002

Resolução nº 395, de 24 de abril de 2003

Dá nova redação ao Anexo da Resolução/CFF nº 376/02, que dispõe sobre a criação e o regulamento do "Prêmio Jayme Torres de Farmácia"

Resolução nº 392, de 19 de dezembro de 2002

Estabelece manual de normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências

Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002

Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica

(Alterada pela Res. 584/2013)

Resolução nº 386, de 12 de novembro de 2002

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da assistência domiciliar em equipes multidisciplinares

Resolução nº 365, de 02 de outubro de 2001

Dispõe sobre a assistência técnica farmacêutica em distribuidoras, representantes, importadoras e exportadoras de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos

(Alterada pela Res. 515/2009)

Resolução nº 357, de 20 de abril de 2001

Aprova o regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia

(Alterada pela Res. 416/2004. Item 6.26 do art. 6º, parágrafo único do art. 9º e art. 15, revogados pela Res. 579/2013) (artigos 11 e 12 alterados pela Resolução 597/14)

Resolução nº 354, de 20 de setembro de 2000

Dispõe sobre Assistência Farmacêutica em atendimento pré-hospitalar às urgências/ emergências

Resolução nº 353, de 23 de agosto de 2000

Dispõe sobre o exercício de acupuntura pelo profissional farmacêutico

Resolução nº 349, de 20 de janeiro de 2000

Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou substituição genérica de medicamentos

Resolução nº 347, de 18 de janeiro de 2000

Altera a Resoluão nº 285, de 22 de março de 1996 e revoga a Resolução nº 341, de 27 de agosto de 1999

Resolução nº 336, de 08 de janeiro de 1999

Altera o artigo 22 da Resolução nº 276, de 30 de outubro de 1995, a qual dispõe sobre a inscrição, o registro e averbação no CRF

Resolução nº 335, de 17 de novembro de 1998

Dispõe sobre prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia e revoga a Resolução nº 319, de 30 de outubro de 1997

(Alterada pela Resolução nº 440/2005)

Resolução nº 330, de 19 de junho de 1998

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, revoga a Resolução nº 280, de 26 de janeiro de 1996, e dá outras providências

(Alterada pelas Res. 351/2000 e 391/2002)

Resolução nº 300, de 30 de janeiro de 1997

Regulamenta o exercício profissional em Farmácia e unidade hospitalar, clínicas e casas de saúde de natureza pública ou privada

Resolução nº 296, de 25 de julho de 1996

Normatiza o exercício das análises clínicas pelo farmacêutico bioquímico

Resolução nº 294, de 28 de junho de 1996

Revoga a Resolução nº 92, de 01º de outubro de 1971, a qual faculta aos Conselhos Regionais conceder a dispensa de anuidade às Entidades de Assistência gratuita

Resolução nº 292, de 24 de maio de 1996

Ratifica a competência legal para o exercício da atividade de Nutrição Parenteral e Enteral e revoga a Resolução nº 247, de 08 de março de 1993

Resolução nº 288, de 21 de março de 1996

Dispõe sobre a competência legal para o exercício da manipulação de drogas antineoplásicas pela farmacêutico

(Alterada pela Res. 565/2010)

Resolução nº 285, de 22 de março de 1996

Aprova a nova estrutura administrativa de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia

(Alterada pela Res. 347/2000)

Resolução nº 283, de 12 de fevereiro de 1996

Revoga a Resolução nº 272, de 25 de agosto de 1995, a qual regulamenta o artigo 4º da Lei nº 3.820/60

Resolução nº 282, de 12 de fevereiro de 1996

Revoga a Resolução nº 260, de 25 de maio de 1994

Resolução nº 277, de 27 de dezembro de 1995

Revoga a Resolução nº 206, de 19 de junho de 1990, e dispõe de outros dispositivos regulamentares das Leis nº 9.120/95, nos termos do seu artigo 1º, que incluiu a alínea "r" do artigo 6º da Lei nº 3.820/60

Resolução nº 271, de 26 de abril de 1995

Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico em exame de DNA

Resolução nº 270, de 07 de abril de 1995

Dá nova redação aos artigos 1º , acrescentando parágrafo único, e 2º, todos da Resolução nº 246, de 09 de março de 1993, e toma outras providências

Resolução nº 269, de 07 de abril de 1995

Determina a extinção de múltipla responsabilidade técnica

Resolução nº 239, de 25 de setembro de 1992

Dispõe sobre a aplicação de injeções, em farmácias e drogarias

Resolução nº 179, de 18 de março de 1987

Ratifica a competência legal de o farmacêutico executar exames de Citologia Esfoliativa: Oncótica e Hormonal

(Alterada pelas Resoluções nºs 357/2001 e 358/2001)

Resolução nº 141, de 14 de outubro de 1977

Veda aos Conselhos Regionais de Farmácia se dirigirem às Autoridades Superiores da República, nos casos que especifica

Resolução nº 100, de 30 de setembro de 1972

Indicação do número de inscrição profissional em rótulos, documentos e impressos.

Resolução nº 90, de 28 de dezembro de 1970

Uniformização da nomenclatura dos atos administrativos dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia

Resolução nº 39, de 06 de dezembro de 1965

Dispõe acerca da incompatibilidade do exercício de funções nos Conselhos Regionais de Farmácia

 

 

 

XVIII Congresso Farmacêutico de São Paulo

 
 
 


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