CRF-SP participa da primeira reunião do Comitê Estadual de Saúde
Juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto (2º da esq. p/ dir.) é o coordenador do Comitê (Fotos: Ricardo Lou/TJSP)São Paulo, 1º de novembro de 2017.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu no último sábado, 27, a primeira reunião do Comitê Estadual de Saúde, grupo criado para atender ao disposto na Resolução nº 238 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca reduzir a judicialização da saúde. O Comitê é composto por integrantes do Poder Judiciário estadual e federal; das Procuradorias Gerais de Justiça, do Município, do Estado e da República; dos governos municipal e estadual; dos Conselhos Regionais de Farmácia e Administração; e das Defensorias Públicas do Estado de São Paulo e da União.
A abertura contou com a presença do vice-presidente do TJSP, desembargador Dr. Ademir de Carvalho Benedito, que falou sobre sua expectativa em relação ao trabalho do Comitê. “Tenho certeza que esse trabalho trará excelentes resultados e proporcionará uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Nossa intenção aqui é atender à população da melhor forma.” Além do vice-presidente, compuseram a mesa de honra o juiz assessor da Presidência Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto; a juíza da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, Dra. Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques; o juiz da 12ª Vara da Família e das Sucessões da Capital, Dr. Ricardo Pereira Junior; e o juiz federal Dr. Fabiano Lopes Carraro.
Coordenador do grupo, Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto afirmou que “a ideia inicial do primeiro encontro é registrar o que cada instituição espera dos trabalhos e estabelecer diretrizes de atuação”. Em seguida, passou a palavra aos demais componentes, que se apresentaram e falaram sobre suas expectativas.
Durante o encontro os presentes estabeleceram a criação de grupos para tratar de assuntos específicos e debateram temas que nortearão os trabalhos. O grupo se reunirá periodicamente para apresentar resultados dos estudos realizados.
Grupo promove diálogo interinstitucional para melhoria da prestação judisdicional
Também estiveram presentes à reunião o promotor de Justiça coordenador da Área da Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva, Dr. Reynaldo Mapelli Junior; a procuradora da República Dra. Melina Tostes Haber; o coordenador judicial de Saúde da Capital, Dr. Luiz Duarte de Oliveira; os procuradores do município Dra. Fabiana Carvalho Macedo e Dr. João Tonnera Júnior; o defensor público Dr. William Roberto Casimiro Braga; as representantes da Secretaria de Estado da Saúde Dra. Renata Gomes do Santos e Dra. Paula Sue Facundo de Siqueira; o integrante da Secretaria Municipal de Saúde Paulo Dr. Kron Psanquevich; a vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), Dra. Raquel Rizzi; a procuradora do CRF-SP, Dra. Karin Yoko Hatamoto Sasaki; e a integrante do Grupo de Excelência de Administração Legal do Conselho Regional de Administração, Dra. Alessandra Gotti.
O Comitê Estadual de Saúde foi instituído em 31 de agosto deste ano, data da publicação da Portaria nº 9.445/2017 no Diário da Justiça, tendo o CRF-SP um dos integrantes nomeados. A 
Dra. Raquel Rizzi, vice-presidente do CRF-SPvice-presidente do CRF-SP, Dra. Raquel Rizzi, destaca a importância dessa mobilização. “Ser o único Conselho profissional da área da saúde a participar do Comitê é um privilégio e uma grande responsabilidade por contribuir com demandas que otimizem as rotinas processuais e, principalmente, por inserir o farmacêutico, por meio da participação do CRF-SP, em uma instância fundamental ao bom andamento dos serviços de saúde”.
Departamento de Comunicação CRF-SP
(Fonte: Comunicação Social TJSP)
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