II Congresso de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo

Com apoio do CRF-SP, MPSP realiza evento para debater Judicialização da Saúde

  

2017 05 19 saude-publica facebook 022017 05 19 saude-publica facebook 02São Paulo, 19 de maio de 2017

O CRF-SP está apoiando o II Congresso de Saúde Pública do Ministério Público do Estado São Paulo (MPSP), que terá como tema a Judicialização da saúde e organização das políticas públicas.

O evento ocorre nos dias 22 e 23 de junho e será promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP), no auditório do Instituto de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo.

O congresso conta também com a parceria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), do Instituto de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP (InRad), da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e da Editora Atheneu.

Além de farmacêuticos, participarão membros e servidores do Ministério Público, membros e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores da Defensoria Pública, gestores e profissionais de saúde, representantes do Poder Público e da sociedade civil.

A Coordenação científica fica por conta do dr. Reynaldo Mapelli Júnior, Promotor de Justiça e um dos parceiros do CRF-SP na série de workshops sobre Judicialização da Saúde, realizados pela entidade e que tem percorrido todo o Estado.

As vagas são limitadas e a inscrição gratuita pode ser realizada por meio do pelo site da ESMP: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Escola_Superior


Programação

1º Dia: 22 de junho de 2017 (quinta-feira)

Abertura Oficial

18h30 - Recepção e Credenciamento

19h - Coquetel e Lançamento do livro JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Regime Jurídico do SUS e Intervenção na Administração Pública, de Reynaldo Mapelli Júnior, São Paulo: Editora Atheneu, 2017

20h - Cerimônia de Abertura

Dr. Gianpaolo Poggio Smanio – Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Dr. Antonio Carlos da Ponte – Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula – Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo

Dr. José Oswaldo Molineiro – Presidente da Associação Paulista do Ministério Público

Dr. David Everson Uip – Secretário de Estado da Saúde de São Paulo

Dr. Wilson Modesto Pollara – Secretário Municipal da Saúde de São Paulo

Dr. José Otávio Costa Auler Júnior – Diretor da Faculdade de Medicina da USP

Dr. Giovanni Guido Cerri – Presidente do Conselho Diretor do InRad e Vice-Presidente do Instituto Coalizão Saúde

Dr. Claudio Luiz Lottenberg – Presidente do Instituto Coalizão Saúde

Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho – Presidente da Associação Médica Brasileira

Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

Dr. Pedro Eduardo Menegasso – Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

21h - Palestra Magna: Desafios da saúde no Brasil: como enfrentar o futuro

Palestrante: Dr. GIOVANNI GUIDO CERRI

Professor Titular de Radiologia da FMUSP

Presidente do Conselho Diretor do InRad-HCFMUSP

Diretor Científico da Associação Médica Brasileira

Diretor do Centro de Diagnóstico do Hospital Sírio Libanês

Ex-Secretário de Saúde do Estado de São Paulo

Livre-docente pela FMUSP

2º Dia: 23 de junho de 2017 (sexta-feira)

8h30 - Recepção e Credenciamento

Welcome Coffee

9h - Módulo: Estruturação e Organização do SUS

Moderador: Dr. REYNALDO MAPELLI JÚNIOR – Promotor de Justiça do MPSP. Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP

Tema 1: A organização da assistência à saúde no SUS

Dr. GONZALO VECINA NETO – Médico. Diretor Executivo do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês. Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. Mestre em Administração pela FGV

Tema 2: A regulação de acesso na saúde pública – ambulatorial e especializada e as competências dos entes federativos

Dr. RENÉ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS – Coordenador Técnico do CONASS

Tema 3: Os medicamentos no Brasil e a assistência farmacêutica no SUS

Dr. JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR – Presidente da ANVISA. Médico especialista em Saúde Pública e em Epidemiologia pela Escola Nacional de Saúde Pública. Mestre em Ciências Médicas e Doutor em Saúde Coletiva

10h30 - Coffee-break

11h - Módulo: Financiamento Constitucional do Direito à Saúde - Limitações financeiras e garantia de acesso à saúde

Moderador: Dr. MÁRIO COIMBRA – Promotor de Justiça do MPSP. Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru

Tema 4: Desafios para a Saúde Universal Brasileira no contexto do capitalismo contemporâneo

Dr. ÁQUILAS NOGUEIRA MENDES – Prof. Dr. Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP. Ex-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES)

Tema 5: Custo-efetividade como critério de inclusão tecnológica no SUS

Drª TEREZA SETSUKO TOMA – Médica. Diretora do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS-SP e Coordenadora do Grupo de Trabalho “Avaliação de Tecnologias em Serviços de Saúde” da REBRATS. Doutora em Nutrição em Saúde Pública

Tema 6: Direito à saúde e formulação de políticas com o orçamento público

Drª CLARICE SEIXAS DUARTE – Professora da Pós-Graduação em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito

12h30 - Almoço

14h30 - Módulo: Política Pública de Saúde e Judicialização

Moderador: Dr. ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR – Procurador de Justiça do MPSP. Conselheiro e Coordenador do Comitê Organizador do Fórum Nacional da Saúde do CNJ. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP

Tema 7: Judicialização e responsabilidade do gestor do SUS

Dr. DAVID EVERSON UIP – Secretário de Estado da Saúde de São Paulo. Mestre e Doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias pela USP

Tema 8: A tutela jurisdicional da saúde e seus reflexos na organização das políticas públicas do SUS

Dr. JOÃO PEDRO GEBRAN NETO – Desembargador Federal do TRF 4a Região. Mestre em Direito Constitucional pela UFPR

Tema 9: A judicialização da saúde na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça

Dr. ARTHUR PINTO FILHO – Promotor de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública do MPSP. Membro do Comitê Organizador do Fórum Nacional da Saúde do CNJ

Tema 10: Atuação do Ministério Público no contexto do ativismo judicial

Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES – Promotor de Justiça do MPMT e Coordenador-Geral da COPEDS do CNPG

16h30 - Coffee-break

17h - Módulo: A Racionalização do Direito à Saúde

Moderador: Dr. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI – Promotor de Justiça Assessor da ESMP. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor e Coordenador do Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) de Santos/SP

Tema 11: Saúde baseada em evidências e tutela jurisdicional

Dr. ÁLVARO NAGIB ATALLAH – Diretor do Centro Cochrane do Brasil e Professor Titular e Chefe da Disciplina de Medicina Baseada em Evidências da UNIFESP. Doutor em Medicina pela UNIFESP

Tema 12: Mediação Sanitária como alternativa à Judicialização das Políticas de Saúde


Drª MARIA CÉLIA DELDUQUE NOGUEIRA PIRES DE SÁ – Pesquisadora da FIOCRUZ em Direito Sanitário e Professora da Universidade de Brasília. Doutora em Saúde Públicaq pela USP e Pós-Doutora em Direito Na Universidade de Cantábria, Espanha
Tema 13: Contribuições do Ministério Público para a racionalização do direito à saúde

Dr. GILMAR DE ASSIS – Promotor de Justiça do MPMG e Presidente da AMPASA

18h30 - Cerimônia de Encerramento

 

 

 

Assessoria de Comunicação CRF-SP

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