Com apoio do CRF-SP, MPSP realiza evento para debater Judicialização da Saúde
2017 05 19 saude-publica facebook 02São Paulo, 19 de maio de 2017
O CRF-SP está apoiando o II Congresso de Saúde Pública do Ministério Público do Estado São Paulo (MPSP), que terá como tema a Judicialização da saúde e organização das políticas públicas.
O evento ocorre nos dias 22 e 23 de junho e será promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP), no auditório do Instituto de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo.
O congresso conta também com a parceria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), do Instituto de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP (InRad), da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e da Editora Atheneu.
Além de farmacêuticos, participarão membros e servidores do Ministério Público, membros e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores da Defensoria Pública, gestores e profissionais de saúde, representantes do Poder Público e da sociedade civil.
A Coordenação científica fica por conta do dr. Reynaldo Mapelli Júnior, Promotor de Justiça e um dos parceiros do CRF-SP na série de workshops sobre Judicialização da Saúde, realizados pela entidade e que tem percorrido todo o Estado.
As vagas são limitadas e a inscrição gratuita pode ser realizada por meio do pelo site da ESMP: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Escola_Superior
Programação
1º Dia: 22 de junho de 2017 (quinta-feira)
Abertura Oficial
18h30 - Recepção e Credenciamento
19h - Coquetel e Lançamento do livro JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Regime Jurídico do SUS e Intervenção na Administração Pública, de Reynaldo Mapelli Júnior, São Paulo: Editora Atheneu, 2017
20h - Cerimônia de Abertura
Dr. Gianpaolo Poggio Smanio – Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Dr. Antonio Carlos da Ponte – Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula – Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo
Dr. José Oswaldo Molineiro – Presidente da Associação Paulista do Ministério Público
Dr. David Everson Uip – Secretário de Estado da Saúde de São Paulo
Dr. Wilson Modesto Pollara – Secretário Municipal da Saúde de São Paulo
Dr. José Otávio Costa Auler Júnior – Diretor da Faculdade de Medicina da USP
Dr. Giovanni Guido Cerri – Presidente do Conselho Diretor do InRad e Vice-Presidente do Instituto Coalizão Saúde
Dr. Claudio Luiz Lottenberg – Presidente do Instituto Coalizão Saúde
Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho – Presidente da Associação Médica Brasileira
Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Dr. Pedro Eduardo Menegasso – Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
21h - Palestra Magna: Desafios da saúde no Brasil: como enfrentar o futuro
Palestrante: Dr. GIOVANNI GUIDO CERRI
Professor Titular de Radiologia da FMUSP
Presidente do Conselho Diretor do InRad-HCFMUSP
Diretor Científico da Associação Médica Brasileira
Diretor do Centro de Diagnóstico do Hospital Sírio Libanês
Ex-Secretário de Saúde do Estado de São Paulo
Livre-docente pela FMUSP
2º Dia: 23 de junho de 2017 (sexta-feira)
8h30 - Recepção e Credenciamento
Welcome Coffee
9h - Módulo: Estruturação e Organização do SUS
Moderador: Dr. REYNALDO MAPELLI JÚNIOR – Promotor de Justiça do MPSP. Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP
Tema 1: A organização da assistência à saúde no SUS
Dr. GONZALO VECINA NETO – Médico. Diretor Executivo do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês. Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. Mestre em Administração pela FGV
Tema 2: A regulação de acesso na saúde pública – ambulatorial e especializada e as competências dos entes federativos
Dr. RENÉ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS – Coordenador Técnico do CONASS
Tema 3: Os medicamentos no Brasil e a assistência farmacêutica no SUS
Dr. JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR – Presidente da ANVISA. Médico especialista em Saúde Pública e em Epidemiologia pela Escola Nacional de Saúde Pública. Mestre em Ciências Médicas e Doutor em Saúde Coletiva
10h30 - Coffee-break
11h - Módulo: Financiamento Constitucional do Direito à Saúde - Limitações financeiras e garantia de acesso à saúde
Moderador: Dr. MÁRIO COIMBRA – Promotor de Justiça do MPSP. Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru
Tema 4: Desafios para a Saúde Universal Brasileira no contexto do capitalismo contemporâneo
Dr. ÁQUILAS NOGUEIRA MENDES – Prof. Dr. Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP. Ex-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES)
Tema 5: Custo-efetividade como critério de inclusão tecnológica no SUS
Drª TEREZA SETSUKO TOMA – Médica. Diretora do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS-SP e Coordenadora do Grupo de Trabalho “Avaliação de Tecnologias em Serviços de Saúde” da REBRATS. Doutora em Nutrição em Saúde Pública
Tema 6: Direito à saúde e formulação de políticas com o orçamento público
Drª CLARICE SEIXAS DUARTE – Professora da Pós-Graduação em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito
12h30 - Almoço
14h30 - Módulo: Política Pública de Saúde e Judicialização
Moderador: Dr. ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR – Procurador de Justiça do MPSP. Conselheiro e Coordenador do Comitê Organizador do Fórum Nacional da Saúde do CNJ. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
Tema 7: Judicialização e responsabilidade do gestor do SUS
Dr. DAVID EVERSON UIP – Secretário de Estado da Saúde de São Paulo. Mestre e Doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias pela USP
Tema 8: A tutela jurisdicional da saúde e seus reflexos na organização das políticas públicas do SUS
Dr. JOÃO PEDRO GEBRAN NETO – Desembargador Federal do TRF 4a Região. Mestre em Direito Constitucional pela UFPR
Tema 9: A judicialização da saúde na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça
Dr. ARTHUR PINTO FILHO – Promotor de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública do MPSP. Membro do Comitê Organizador do Fórum Nacional da Saúde do CNJ
Tema 10: Atuação do Ministério Público no contexto do ativismo judicial
Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES – Promotor de Justiça do MPMT e Coordenador-Geral da COPEDS do CNPG
16h30 - Coffee-break
17h - Módulo: A Racionalização do Direito à Saúde
Moderador: Dr. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI – Promotor de Justiça Assessor da ESMP. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor e Coordenador do Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (UNISANTA) de Santos/SP
Tema 11: Saúde baseada em evidências e tutela jurisdicional
Dr. ÁLVARO NAGIB ATALLAH – Diretor do Centro Cochrane do Brasil e Professor Titular e Chefe da Disciplina de Medicina Baseada em Evidências da UNIFESP. Doutor em Medicina pela UNIFESP
Tema 12: Mediação Sanitária como alternativa à Judicialização das Políticas de Saúde
Drª MARIA CÉLIA DELDUQUE NOGUEIRA PIRES DE SÁ – Pesquisadora da FIOCRUZ em Direito Sanitário e Professora da Universidade de Brasília. Doutora em Saúde Públicaq pela USP e Pós-Doutora em Direito Na Universidade de Cantábria, Espanha
Tema 13: Contribuições do Ministério Público para a racionalização do direito à saúde
Dr. GILMAR DE ASSIS – Promotor de Justiça do MPMG e Presidente da AMPASA
18h30 - Cerimônia de Encerramento
Assessoria de Comunicação CRF-SP
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