Evento debate Judicialização da saúde e a atenção farmacêutica na Farmácia Clínica
Auditório lotado no VI Seminário de Saúde PúblicaAuditório lotado no VI Seminário de Saúde Pública
São Paulo, 25 de outubro de 2016.
Os impactos da judicialização na Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) foram o tema central do VI Seminário de Saúde Pública, outro evento que integrou o III Espaço Âmbito Farmacêutico no sábado, 22. Na abertura das apresentações, o presidente do CRF-SP, dr. Pedro Menegasso, destacou a relevância do assunto que hoje impacta os recursos destinados à saúde pública, e que no evento dará oportunidade a farmacêuticos atuantes no setor expressarem a realidade de seus municípios.
Dr. Pedro Menegasso (presidente do CRF-SP) e dr. Marcos Machado (diretor-tesoureiro)Dr. Pedro Menegasso (presidente do CRF-SP) e dr. Marcos Machado (diretor-tesoureiro)
Para demonstrar a questão sob a ótica do poder público municipal e estadual, os debates foram iniciados com a participação de representantes que mostram a visão do poder público municipal e estadual. A primeira delas foi a dra. Paula Sue Facundo Siqueira, assistente técnico de Coordenador de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
A ministrante informou que, no âmbito estadual, as ações judiciais tiveram aumento de 92% em cinco anos. Hoje, a estimativa é que mais de 50,7 mil ações estejam em atendimento. De acordo com a dra. Paula, esse cenário compromete o orçamento destinado à execução das políticas públicas, além de não evidenciarem as carências ou falhas de assistência à saúde no SUS, nem a necessidade epidemiológica regional. “A influência do Judiciário impacta na gestão financeira e no SUS, como ele deveria ser. Trata-se de um campo nebuloso de insegurança e de incertezas financeiras e de gestão”.
À esq.: dr. Roberto Canquerini, dra. Odete Gialdi, dra. Paula Sue Siqueira e dr. Roberto Tadao; à dir.: dra. Patrícia Moriel, dra. Heliana Macedo, dra. Rosana Spezia e dra. Cláudia AraújoÀ esq.: dr. Roberto Canquerini, dra. Odete Gialdi, dra. Paula Sue Siqueira e dr. Roberto Tadao; à dir.: dra. Patrícia Moriel, dra. Heliana Macedo, dra. Rosana Spezia e dra. Cláudia Araújo
Um dos caminhos apontados pela dra. Paula Sue é a elaboração de projetos que incentivem a triagem farmacêutica, na qual o papel do farmacêutico seria essencial. “Desta forma, é possível resgatarmos nosso objetivo de trabalho, propondo uma avaliação pré-processual e processual, podendo inclusive acompanhar a eficiência terapêutica do medicamento dispensado”.
A visão do gestor municipal foi apresentada pela dra. Odete Carmen Gialdi, secretária de Saúde de São Bernardo do Campo e 1ª vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), que reiterou o quanto o farmacêutico pode contribuir no atendimento a demandas judiciais que chegam aos municípios.
“Ao longo desses anos em que atuo na Saúde Pública, aprendi muito com os farmacêuticos, que pela sua formação, estão distantes das discussões pertinentes à área porque estão mais envolvidos com a prestação da assistência farmacêutica. No entanto, é importante que se envolvam mais com a Saúde Pública como um todo e entendam como ela está organizada”, afirmou a dra. Odete.
O Seminário também contou com a participação do dr. Roberto Canquerini da Silva, vice-presidente do CRF-RS, que apresentou a experiência do Rio Grande do Sul ao reduzir em até 50% as demandas judiciais no Estado, onde as demandas eram tantas que chegou a concentrar metade de todas ações do país. “Algumas iniciativas como a inserção do farmacêutico nos comitês de judicialização para minimizar riscos, a participação na assistência farmacêutica do município e a assinatura de um termo de cooperação com a defensoria pública estadual contribuíram para a diminuição desse índice”.
Até abril desse ano, foram 75.555 contra 76534 no mesmo período em 2015. “A discussão não é sobre o direito de entrar na justiça para obter um medicamento, mas precisamos questionar esse gasto com um paciente em detrimento de milhões”.
O painel teve a participação do gerente do Departamento Jurídico do CRF-SP e especialista em Direito Público, dr. Roberto Tadao Magami Junior, que apontou possíveis diretrizes para minimizar a judicialização da Saúde, entre as quais: a padronização das prescrições médicas no serviço público; estabelecer uma instância administrativa com o ministério público e a defensoria pública para análise das prescrições; e estudos de avaliação econômica (mensuração de custos e resultados das tecnologias, programas e ações voltadas para uma mesma finalidade, comparativamente – análise de custo efetividade (tempo de vida) ou custo-utilidade (tempo de vida + qualidade de vida).
Atenção farmacêutica
No período da tarde, o foco do Seminário foi debater "Atenção Farmacêutica na Farmácia Clínica – UBS e Hospital Urgência e Emergência", sendo a primeira ministrante a dra. Rosana Cristina Spezia Ferreira, farmacêutica da Comissão Assessora de Saúde Pública do CRF-SP que detalhou seu trabalho no acompanhamento farmacoterapêutico na Unidade de Referência de Saúde do Idoso (Ursi) de Cidade Ademar, na capital. Já o trabalho de Atenção Farmacêutica na Farmácia Clínica voltada para hospitais de urgência e emergência foi apresentado pela dra. Patrícia Moriel, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Renata Gonçalez
Assessoria de Comunicação CRF-SP
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A visão do gestor municipal foi apresentada pela dra. Odete Carmen Gialdi, secretária de Saúde de São Bernardo do Campo e 1ª vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), que reiterou o quanto o farmacêutico pode contribuir no atendimento a demandas judiciais que chegam aos municípios.
“Ao longo desses anos em que atuo na Saúde Pública, aprendi muito com os farmacêuticos, que pela sua formação, estão distantes das discussões pertinentes à área porque estão mais envolvidos com a prestação da assistência farmacêutica. No entanto, é importante que se envolvam mais com a Saúde Pública como um todo e entendam como ela está organizada”, afirmou a dra. Odete.
O Seminário também contou com a participação do dr. Roberto Canquerini da Silva, vice-presidente do CRF-RS, que apresentou a experiência do Rio Grande do Sul ao reduzir em até 50% as demandas judiciais no Estado, onde as demandas eram tantas que chegou a concentrar metade de todas ações do país. “Algumas iniciativas como a inserção do farmacêutico nos comitês de judicialização para minimizar riscos, a participação na assistência farmacêutica do município e a assinatura de um termo de cooperação com a defensoria pública estadual contribuíram para a diminuição desse índice”.
Até abril desse ano, foram 75.555 contra 76534 no mesmo período em 2015. “A discussão não é sobre o direito de entrar na justiça para obter um medicamento, mas precisamos questionar esse gasto com um paciente em detrimento de milhões”.
O painel teve a participação do gerente do Departamento Jurídico do CRF-SP e especialista em Direito Público, dr. Roberto Tadao Magami Junior, que apontou possíveis diretrizes para minimizar a judicialização da Saúde, entre as quais: a padronização das prescrições médicas no serviço público; estabelecer uma instância administrativa com o ministério público e a defensoria pública para análise das prescrições; e estudos de avaliação econômica (mensuração de custos e resultados das tecnologias, programas e ações voltadas para uma mesma finalidade, comparativamente – análise de custo efetividade (tempo de vida) ou custo-utilidade (tempo de vida + qualidade de vida).
Atenção farmacêutica
No período da tarde, o foco do Seminário foi debater "Atenção Farmacêutica na Farmácia Clínica – UBS e Hospital Urgência e Emergência", sendo a primeira ministrante a dra. Rosana Cristina Spezia Ferreira, farmacêutica da Comissão Assessora de Saúde Pública do CRF-SP que detalhou seu trabalho no acompanhamento farmacoterapêutico na Unidade de Referência de Saúde do Idoso (Ursi) de Cidade Ademar, na capital. Já o trabalho de Atenção Farmacêutica na Farmácia Clínica voltada para hospitais de urgência e emergência foi apresentado pela dra. Patrícia Moriel, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
