Mais de 1 bilhão de reais serão gastos com demandas judiciais
Farmacêuticos e advogados de Sorocaba e região participaram do debate na Seccional do CRF-SP em SorocabaFarmacêuticos e advogados de Sorocaba e região participaram do debate na Seccional do CRF-SP em SorocabaSão Paulo, 24 de junho de 2016.
O acesso a medicamentos, internações e outros produtos por meio da justiça tem impactado drasticamente o sistema de saúde brasileiro. A última alternativa em caso de negativa do SUS ou falta de previsão na Rename (Relação Nacional de Medicamentos) tem se tornado a grande preocupação dos gestores por desequilibrar o orçamento e prejudicar a execução de políticas públicas. Esse foi o centro da discussão do I Fórum de Judicialização da Saúde, promovido nessa sexta-feira, 24/06, pelo CRF-SP, em Sorocaba.
De 2010 a 2016 foram cerca de 80 mil ações judiciais no Estado de São Paulo para o atendimento de solicitações de medicamentos, tratamentos, exames, alimentos e outros produtos alguns até excêntricos como marcas específicas de xampus e fraldas, alimentos sem glúten, pilhas alcalinas e muito mais que oneram o sistema público e, muitas vezes, não estão relacionados ao tratamento do paciente. Atualmente, o estado atende 47 mil condenações e a prévia de gastos envolve aproximadamente 1 bilhão de reais para serem gastos com o cumprimento de demandas judiciais na área da saúde em 2016.
Especialmente em Sorocaba, os itens mais demandados são insulinas análogas, medicamentos oncológicos, antidiabéticos novos e medicamentos importados não registrados na Anvisa.
Dra. Aparecida Marczynski, vice-diretora regional, dr. Rogério Silveira, diretor regional de Sorocaba e dra. Raquel Rizzi, vice-presidente do CRF-SPDra. Aparecida Marczynski, vice-diretora regional, dr. Rogério Silveira, diretor regional de Sorocaba e dra. Raquel Rizzi, vice-presidente do CRF-SP
A vice-presidente do CRF-SP, dra. Raquel Rizzi, deu um panorama da judicialização da saúde no Estado de São Paulo, onde em 2015 foram gastos R$ 28.694.582,64 mensais, de acordo com dados apresentados pelo secretário de Saúde na II jornada da saúde. Valor que anualmente gira em torno de R$ 330.000.000. Ela chamou a atenção para o ácido acetilsalicílico, por exemplo. “Há 22 apresentações e marcas diferentes. São 1725 ações no Estado para obter esse medicamento, o que onera em quase R$ 13 mil”.
Dra. Raquel também destacou o trabalho do Gtam, Grupo Técnico de Apoio ao Município, que fornece suporte para a estruturação da assistência farmacêutica. “Já fizemos nove capacitações para as prefeituras sobre judicialização. Em função da crise, a demanda aumentou muito. Contar com o farmacêutico em áreas estratégicas no município, contribui para a diminuição das ações judiciais”.
Quase 70% das prescrições que geram ações são de médicos da rede privada. Esse dado foi apresentado pelo conselheiro do CRF-SP, dr. Israel Murakami. Situação que é contrária à que acontece na prefeitura de Cotia, onde atua. “A maioria das receitas é de médicos da rede pública”. 
Dr. Israel Murakami, conselheiro do CRF-SP e dr. Roberto Canquerini, vice-presidente do CRF-RSDr. Israel Murakami, conselheiro do CRF-SP e dr. Roberto Canquerini, vice-presidente do CRF-RS
Um dos casos apresentados foi publicado na Revista Época em 2012. Um paciente que custa R$ 800 mil por ano aos cofres públicos. Com o diagnóstico de uma forma raríssima de anemia, denominada hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), o paciente utiliza o medicamento Soliris (eculizumab) para amenizar as complicações da doença. O medicamento não é vendido no Brasil e precisa ser importado, sendo que cada frasco de 30 ml custa mais de R$ 11 mil.
Dr. Pedro Menegasso, presidente do CRF-SP, destacou a importância de discutir o assunto e inserir o farmacêutico nesse contextoDr. Pedro Menegasso, presidente do CRF-SP, destacou a importância de discutir o assunto e inserir o farmacêutico nesse contexto
O vice-presidente do CRF-RS, dr. Roberto Canquerini, mostrou um pouco da experiência do Rio Grande Sul nessa questão. “Alguns pontos críticos precisam ser melhorados como o baixo investimento na atenção primária, equipes que não abrangem todo o estado, longas filas de espera no SUS, o que faz com que as pessoas saiam do posto de saúde e vão até a defensoria pública”. Ele também enfatizou o problema de precariedade na aquisição e armazenamento de medicamentos, além das decisões do judiciário não terem embasamento técnico de profissionais de saúde em alguns casos.
No Rio Grande do Sul, as demandas foram tão grandes, que o estado chegou a concentrar metade de todas ações do país. “Algumas iniciativas como a inserção do farmacêutico nos comitês de judicialização para minimizar riscos, a participação na assistência farmacêutica do município e a assinatura de um termo de cooperação com a defensoria pública estadual contribuíram para a diminuição desse índice”. Até abril desse ano foram 75.555 contra 76534 no mesmo período em 2015. “A discussão não é sobre o direito de entrar na justiça para obter um medicamento, mas precisamos questionar esse gasto com um paciente em detrimento de milhões”.
Dra. Mariana Pereira, professora da Uniso e palestrantes do I Fórum de Judicialização da Saúde Dra. Mariana Pereira, professora da Uniso e palestrantes do I Fórum de Judicialização da Saúde
A professora Mariana Donato Pereira apresentou um sistema informatizado para gestão de demandas judiciais na saúde desenvolvido pela Universidade de Sorocaba em parceria com as prefeituras de Sorocaba, Ribeirão Preto e São Paulo, além de outros órgãos no país.
Reunião no CRF-SP
O CRF-SP recebeu em sua sede, na última quinta-feira (23/6), o Grupo de Trabalho de Farmacêuticos no Sistema de Justiça do CFF. O objetivo foi a troca de experiências e projetos, com intuito de fortalecer a presença de farmacêuticos nos processos de judicialização. 
Dr. Douglas Moraes da Costa (CRF-AP), dra. Angela C. Cunha Castro Lopes (CRF-MS), dra. Rossana Freitas Spiguel (CRF-AC), dr. Roberto Canguerini (CRF-RS), dr. Alexandre Mânsue F. Carneiro (CRF-PA), dra. Raquel Rizzi (vice-presidente do CRF-SP), dr. Antonio Geraldo dos Santos (secretário-geral do CRF-SP) e Karin Sasaki (advogada da Fiscalização do CRF-SP)
Dr. Douglas Moraes da Costa (CRF-AP), dra. Angela C. Cunha Castro Lopes (CRF-MS), dra. Rossana Freitas Spiguel (CRF-AC), dr. Roberto Canguerini (CRF-RS), dr. Alexandre Mânsue F. Carneiro (CRF-PA), dra. Raquel Rizzi (vice-presidente do CRF-SP), dr. Antonio Geraldo dos Santos (secretário-geral do CRF-SP) e Karin Sasaki (advogada da Fiscalização do CRF-SP)
Thais Noronha
Assessoria de Comunicação CRF-SP
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