STJ: Plano de saúde não pode impor a usuário restrição de parceiro
04/10/2016 - Valor Econômico / Site
Se um hospital é credenciado por operadora de plano de saúde, sem restrições, isso abrange também as especialidades médicas prestadas por entidade não credenciada que atua com o hospital sob o sistema de parceria. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Turma rejeitou recurso especial de uma operadora contra decisão que determinou o custeio de tratamento quimioterápico em instituto de oncologia não credenciado pelo plano, mas que funciona nas dependências de hospital credenciado por meio de parceria.
O caso concreto envolve a Unimed de Araraquara, no interior de São Paulo. A usuária ajuizou ação de obrigação de fazer com a finalidade de obrigá-la a custear o tratamento nos moldes de prescrição médica.
A operadora de plano de saúde não autorizou o procedimento no Instituto Oncológico de Ribeirão Preto - INORP (unidade de Matão) sob o argumento de que a instituição não era credenciada, embora funcionasse e fosse parceira do Hospital Carlos Fernando Malzoni, este credenciado.
Na primeia instância, o pedido dela foi deferido e o Tribunal de Justiça manteve a decisão. A Unimed então recorreu ao STJ, com base na Lei Federal n° 9.656, 1998, legislação especial que regulamenta os planos privados de assistência à saúde, permitindo que em contratos de tal natureza existam cláusulas que prevejam eventos cobertos e excluídos.
O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, reconheceu que é legítima a limitação do usuário à rede contratada, credenciada ou referenciada. Mas destacou que, no caso apreciado, não houve a descrição dos serviços que o hospital estava apto a executar.
Segundo o ministro, quando a prestação do serviço não for integral, essa restrição deve ser indicada, sob pena de todas serem consideradas incluídas no credenciamento.
Cresce o número de casos de infecção transmitida por gatos
05/10/2016 - O Globo
Uma doença de nome difícil: esporotricose. O mal, que é transmitido por gatos aos humanos, tem se espalhado pelo estado. Segundo a Superintendência de Vigilância Epidemiológica da Secretaria estadual de Saúde, no ano passado foram feitas 982 notificações da doença, o que representou um aumento de 20% em relação a 2014, quando foram registrados 818 casos. Este ano, até 2 de junho, foram 226.
Causada pelo fungo Sporothrix schenckii, a esporotricose é uma micose que se instala na pele e costuma ser transmitida por gatos aos humanos.
— O fungo causava a doença em pessoas que mexiam com terra ou planta contaminadas. Mas, de 1998 para cá, esse padrão mudou. As pessoas com a doença começaram a chegar à Fiocruz após serem mordidas ou arranhadas por gatos infectados. Quando a transmissão era através da terra, atendíamos de um a dois casos por ano. A quantidade de fungos na terra é menor e mais diluída. O gato concentra muito fungo, que vai se multiplicando — detalha Dayvison Freitas, pesquisador em dermatologia infecciosa do Instituto Evandro Chagas, da Fiocruz, e doutor em medicina tropical. NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA Os pacientes eram atendidos na Fiocruz, em Manguinhos, mas, após o aumento do número de casos, o controle passou a ser feito pelo estado. O quadro é tão sério que, a partir de 2013, a notificação de casos em humanos atendidos em unidades públicas ou consultórios particulares passou a ser obrigatória no Rio. Segundo o estado, apesar do avanço da doença, por falta de série histórica, não é possível afirmar que há uma epidemia.
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia no Rio de Janeiro, Egon Daxbacher, explica que a esporotricose é uma micose profunda e, por isso, é transmitida apenas pela mordida ou pelo arranhão do gato.
— É uma lesão em forma de caroços, que podem aumentar em número, sempre em linha reta. Eles costumam ser vermelhos, quentes e inflamar, gerando pus.
Chefe do Laboratório de Pesquisa Clínica em Dermatozoonoses em Animais Domésticos do INI/Fiocruz, Sandro Pereira afirma que gatos contaminados apresentam ferimentos, principalmente na cabeça, nas patas e na cauda.
— A maioria dos animais que atendemos reside em casas e tem por hábito passear nas redondezas. Nesses passeios, eles podem, em uma briga, contrair o fungo de um gato doente.
Dayvison Freitas destaca que a culpa pela proliferação da doença não é do gato:
— Ele é a maior vítima: adoece e precisa do humano para cuidar dele. É preciso que medidas de saúde pública sejam implantadas para levar os gatos doentes para abrigos e tratá-los.
DIAGNÓSTICO É FEITO POR ANÁLISE CLÍNICA
Causada pelo fungo Sporothrix schenckii, a esporotricose é uma micose que pode afetar animais e humanos. Não há vacina ou qualquer medicamento preventivo. A transmissão para o homem ocorre por meio de arranhões e mordidas do gato.
Sinais de contaminação em humanos aparecem, na maioria das vezes, em forma de lesões na pele, que começam com um pequeno caroço vermelho e podem evoluir para uma ferida. Geralmente, surgem nos braços, nas pernas e no rosto, formando uma fileira de caroços ou feridas. Nesses casos, donos de animais infectados devem procurar imediatamente o dermatologista.
O diagnóstico nos bichos é feito por um veterinário, por meio de análise clínica. O fungo pode ser encontrado em terra úmida e, para evitar o contágio, as pessoas devem usar luvas.
Para prevenir a contaminação do gato, o ideal é manter o animal restrito, em casa ou no quintal, sem acesso à rua, onde ele pode ter contato com felinos infectados.
Os bichos contaminados espirram com frequência e têm feridas, principalmente na cabeça. Mas os machucados podem surgir também nas patas e no rabo. As lesões são profundas, não cicatrizam, têm pus e se espalham para o restante do corpo. O animal perde apetite, fica apático e pode ter secreção nasal. O tratamento do gato e do humano contaminados é com comprimido antifúngico e dura, em média, de 4 a 6 meses.
Superbactérias ameaçam mais os rins
05/10/2016 - Correio Braziliense
Comum, principalmente em mulheres, a pielonefrite costuma vir de uma infecção bacteriana no trato urinário. O micro-organismo chega à bexiga e, depois, aos rins, instaurando a complicação. Em média, metade dos pacientes precisa de internação hospitalar para receber o tratamento, feito com antibióticos. Surge, então, um novo problema. Cada vez menos, o medicamento mais prescrito tem o resultado esperado, alertam pesquisadores da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), nos Estados Unidos, em artigo divulgado na última edição da revista Emerging Infectious Diseases.
David Talan, principal autor do estudo e professor no Departamento de Medicina de Emergência na UCLA, e equipe analisaram 453 pessoas diagnosticadas com a infecção bacteriana nos rins, entre julho de 2013 e dezembro de 2014, em 10 departamentos de emergência de hospitais de grande porte espalhados pelo país. Doze por cento dos participantes foram acometidos por uma pielonefrite que não respondia ao antibiótico da classe padrão, a fluoroquinolona. O aumento de pacientes com esse perfil foi de 50%, se comparado com os resultados de um estudo semelhante feito uma década antes. Em alguns indivíduos com alguma condição de risco — como ter sido hospitalizado recentemente e submetido a tratamento com antibiótico — o índice chegou a 20%.
“Esse é um verdadeiro exemplo da ameaça representada pelo surgimento de novas estirpes de bactérias resistentes aos antibióticos, o que complica muito o tratamento de infecção”, disse Talan, em comunicado à imprensa. Em 90% dos casos, a pielonefrite é causada pela bactéria Escherichia coli, encontrada normalmente no intestino grosso. Responsável por uma diversidade de infecções, esse patógeno é um dos que mais têm adquirido resistência aos antibióticos.
PROBLEMA ENDÊMICO
Segundo os autores, a resistência ao medicamento estaria ligada à infecção por uma estirpe da Escherichia coli produtora de ESBL, uma enzima que enfraquece a ação dos antibióticos. Esse tipo do patógeno foi detectado pela primeira vez em 1979 e era mais frequentemente encontrado em nações em desenvolvimento e em hospitais. No estudo norte-americano, porém, uma em cada três pessoas infectadas com a E. coli produtora de ESBL não tinha fatores de risco tradicionais para a resistência ao medicamento. A constatação, acredita a equipe, sugere que a estirpe bacteriana se tornou endêmica nos Estados Unidos e que as pessoas saudáveis também estão em risco.
Talan e a equipe defendem, no artigo, o desenvolvimento de novos medicamentos e de novas práticas para o tratamento de pacientes com pielonefrite — entre os participantes do estudo contaminados pela E. coli produtora de ESBL, 75% haviam recebido inicialmente substâncias ineficazes contra esse tipo de bactéria, o que os colocou ainda mais vulneráveis ao micro-organismo. “Os médicos também precisam prestar muita atenção nas taxas de resistência a antibióticos em suas regiões de atuação e testar amostras de bactérias para determinadas linhagens específicas”, sugeriram.
Na mesma linha de estímulo ao melhoramento das práticas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem alertado sobre o desconhecimento das pessoas em geral sobre os efeitos das superbactérias. Um estudo divulgado em novembro pela agência das Nações Unidas em 12 países mostrou que 44% dos entrevistados acreditavam que a resistência aos antibióticos era um problema enfrentado apenas por pessoas que abusam da ingestão desse tipo de medicamento. “Na verdade, qualquer pessoa pode a qualquer momento e em qualquer país ser acometida por uma infecção resistente”, ressaltou, no documento, a OMS. A estimativa é de que as mortes anuais provocadas por esses superpatógenos pule das 700 mil atuais para 10 milhões em 2050.
“Esse é um verdadeiro exemplo da ameaça representada pelo surgimento de novas estirpes de bactérias resistentes aos antibióticos, o que complica muito o tratamento de infecção”
David Talan, principal autor do estudo e professor da Universidade da Califórnia em Los Angeles
Hábitos saudáveis ajudam na saúde do coração
04/10/2016 - Portal EBC
O cardiologista Sidney Cunha participou do quadro Alô Doutor, do programa Falando Francamente nessa segunda-feira (3). O médico destacou que as doenças do coração são mais comuns nas pessoas da terceira idade, muitas delas relacionadas aos maus hábitos durante a juventude, e geralmente aparecem em forma de infarto e de insuficiência cardíaca.
A recomendação do cardiologista é evitar alimentos industrializados, fazer atividade física, alimentação colorida, dormir bem, evitar o cigarro e o estresse.
Câncer de mama metastático: falta de conhecimento é barreira no tratamento
04/10/2016 - IG
Elfriede Galera, de 61 anos, descobriu que tinha câncer de mama metastático em 2010. Após anos sem conseguir diagnosticar o tumor na mama, a doença acabou avançando para os ossos, fígado e pulmão. E isso só foi possível porque ela mesma insistiu em encontrar um médico que a avaliasse da forma correta.
A aposentada começou a sentir uma diferença entre as duas mamas em 2007. Como já não tinha plano de saúde, procurou atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela levou a última mamografia que havia feito, dois anos antes, mas, apesar de haver uma notificação recomendado uma ultrassonografia no exame, foi liberada como se estivesse tudo bem.
O mesmo ocorreu em 2009, quando Elfriede voltou a procurar um especialista. Sabendo que algo não estava certo, ela continuou a procurar ajuda até encontrar o hospital Pérola Byington, em São Paulo, considerado referência em saúde da mulher. Foi lá que ela recebeu o diagnóstico de câncer de mama metastático e pôde iniciar o tratamento.
O QUE É CÂNCER DE MAMA METASTÁTICO
Em evento organizado pela Pfizer na manhã desta terça-feira (4), a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, brincou que o câncer de mama tem “nome, sobrenome e apelido”. Isso porque ele é dividido em tipos e subtipos, variando pela forma como a célula mamária é afetada.
De uma forma mais simplificada, o câncer de mama pode ser dividido em casos precoces, quando só a mama possui o problema, quadros localmente avançados, com a axila também afetada, e os avançados ou metastáticos, quando o câncer se espalha para outros órgãos.
Apesar de ser mais difícil de chegar à cura, o diagnóstico de metástase não é uma “sentença de morte”, afirmaram os especialistas presentes no encontro. “Não se trata apenas de curar, mas também de dar qualidade de vida às pessoas com a doença”, afirmou o oncologista Rafael Kaliks, do Hospital Albert Einstein, em referência aos novos tratamentos.
Um dos problemas que Elfriede enfrentou no início foi a falta de informação, tanto dela mesma quanto de outras pessoas. A aposentada afirma que, mesmo em uma grande cidade como São Paulo, a população conhece muito pouco sobre câncer. “Um conhecida chegou a me perguntar: ‘mas então você vai morrer?’. Eu respondi que sim, e que poderia ser depois dela”, contou Elfriede.
TRATAMENTO
Saber qual o tipo e subtipo da doença é importante para que o médico crie o melhor plano de tratamento para cada caso. É isso que vai definir quais técnicas e drogas serão usadas.
Hoje, Elfriede já não responde aos medicamentos disponíveis no SUS, mas, após uma decisão da Justiça, conseguiu continuar o tratamento com quimioterapia injetável com outro remédio. Para não sofrer muito com dores causadas pela doença, ela não deixa de se exercitar, mas sempre com a supervisão do especialista que a acompanha. “Se eu for a uma academia, por exemplo, eles vão me indicar exercícios que eu nem posso fazer. Hoje em dia, eu pratico uma caminhada pequena, faço relaxamento e determinados movimentos com o corpo.”
A alimentação ela segue de acordo com o tratamento que faz, mas quanto mais natural, melhor para ela. Ainda assim, a aposentada diz que come de tudo, mas com moderação.
Uma das coisas que mais ajudou Elfriede a passar por tudo isso foi seu sonho de ter o próprio barco. Por quase trinta anos, ela e o marido passaram dias construindo um veleiro. Quando o câncer surgiu na vida do casal, esse trabalho se intensificou. “Percebi que meu marido estava diferente, ficava mais tempo trabalhando no barco. Tudo porque queria termina-lo para mim. Foi a maior prova de amor”, disse a aposentada. Após conseguir dinheiro suficiente em um financiamento coletivo, hoje, ela consegue aproveitar seu tempo livre no mar por pelo menos duas vezes por mês.
CADA MINUTO CONTA
Sabendo da importância de conscientizar a população sobre o câncer, a farmacêutica Pfizer e o Instituto Oncoguia vão realizar entre os dias 5 e 7 de outubro uma campanha nas estações Sé e Paraíso do Metrô, em São Paulo. Na ação educativa, os usuários vão poder testar seus conhecimentos sobre o tema em um quiz interativo.
As pessoas também serão informadas de hábitos que poderão prevenir o câncer de mama, como praticar atividade física e evitar obesidade, reposição hormonal após menopausa e o tabagismo. De acordo com o oncologista Rafael Kaliks, engravidar e amamentar também protege a mulher da doença.
Cartões postais recebem iluminação especial para alertar contra o câncer de mama
04/10/2016 - Portal Brasil
Neste mês de outubro, alguns dos principais cartões postais do País recebem uma iluminação especial na cor rosa para marcar a luta contra o câncer de mama. A campanha mundial faz um alerta às mulheres e à sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce da doença.
As torres e cúpulas do Congresso Nacional em Brasília se unem, nesta terça-feira (4), ao restante do planeta na campanha que foi batizada de Outubro Rosa em homenagem à cor do laço rosa, ícone que simboliza a luta contra a doença. Além do Congresso, o Palácio do Planalto e a Catedral receberão iluminação especial durante o mês inteiro, assim como a Esplanada dos Ministérios.
O Cristo Redentor e o Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, também ganharão luz rosa, alertando as mulheres e a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.
A ação tem o apoio da Arquidiocese do Rio de Janeiro, com a iluminação da catedral de São Sebastião. O terraço de um dos hotéis mais famosos, em Copacabana, ganhará decoração especial com vários tons de rosa para chamar a atenção de quem passar pela Avenida Atlântica.
Vários museus do País também participarão da campanha. Entre as instituições que participam da iniciativa estão o Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio (RJ), Museu Casa Histórica de Alcântara (MA), Museu Nacional de Belas Artes (RJ) e o Museu Casa dos Ottoni, na cidade de Serro (MG). O Museu Imperial em Petrópolis também já se iluminou para o Outubro Rosa.
No Espírito Santo, o Palácio Anchieta também já esta iluminado para o mês especial. Para aderir à campanha, basta que, durante o mês de outubro, os demais monumentos iluminem de rosa suas fachadas ou parte delas, ou apenas exibam um facho de luz nesta cor.
HISTÓRIA
Criado nos Estados Unidos, o movimento surgiu após o congresso norte-americano adotar outubro como o mês de prevenção do câncer de mama. Para sensibilizar a população, inicialmente as cidades se enfeitavam com laços rosas, principalmente nos locais públicos. Depois surgiram outras ações como corridas, desfiles de moda e jogos.
O ato de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e outros pontos turísticos veio posteriormente. Foi uma forma prática para que o Outubro Rosa tivesse uma expansão cada vez mais abrangente para a população e, principalmente, ser replicada em qualquer lugar, bastando adequar a iluminação já existente com um filtro rosa.
Johnson & Johnson alerta para bomba de insulina vulnerável a hackers
04/10/2016 - Folha de S.Paulo / Site
A Johnson & Johnson está avisando a pacientes que descobriu uma falha de segurança em uma de suas bombas de insulina que pode permitir a um hacker causar overdose da substância. A empresa, porém, descreve o risco como baixo.
Especialistas em dispositivos médicos afirmaram que acreditam que é a primeira vez que um fabricante emitiu tal alerta a pacientes sobre uma vulnerabilidade que pode ser explorada por hacker. O tema está em alta depois de revelações no mês passado sobre possíveis falhas em marcapassos e desfibriladores.
Executivos da J&J afirmaram à agência Reuters que não conhecem casos de tentativas de ataques de hackers sobre o aparelho, a bomba de insulina Animas OneTouch Ping. Apesar disso, a companhia está alertando os clientes e provendo instruções sobre como reparar o problema.
"A probabilidade de um acesso não autorizado no OneTouch Ping é extremamente baixa", disse a companhia, em comunicado enviado a médicos na segunda-feira (3) e a 114 mil pacientes que usam o dispositivo nos Estados Unidos e Canadá. O produto não é comercializado no Brasil.
"Precisaria de expertise técnica, equipamento sofisticado e proximidade com a bomba, já que o sistema OneTouch Ping não está conectado à internet ou a qualquer rede externa", afirmou a empresa.
Bombas de insulina são dispositivos que pacientes usam presos ao corpo e que injetam a substância por meio de cateteres.
O Animas OneTouch Ping, lançado em 2008, é vendido com um controle remoto sem fio que os pacientes podem usar para injetar a dose de insulina, de modo que não precisam acessar o dispositivo diretamente, que normalmente é usado sob as roupas.
VULNERABILIDADE
Jay Radcliffe, diabético e pesquisador da empresa de cibersegurança Rapid7, afirmou que identificou formas como um hacker pode interferir nas comunicações entre o controle remoto e a bomba de insulina, o que potencialmente poderia gerar dosagens não autorizadas da substância.
O sistema é vulnerável porque estas comunicações não são codificadas para impedir o acesso ao aparelho por terceiros, disse Radcliffe. Ele divulgou as vulnerabilidades em abril e publicou os resultados no blog da Rapid7 nesta terça-feira (3).
Executivos da J&J afirmaram que trabalharam nos problemas de segurança com Radcliffe.
Uma dosagem muito alta de insulina pode causar hipoglicemia, ou uma baixa quantidade da açúcar no sangue, o que em casos extremos pode representar risco à vida do paciente, disse Brian Levy, diretor da unidade de diabetes da J&J.
A companhia afirmou na carta que se os pacientes estiverem preocupados, eles podem tomar uma série de medidas para evitar ataques. As medidas incluem descontinuação do uso do controle remoto e programar a bomba para limitar a dose máxima de insulina.
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