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Medicamentos
OMS exige seringas de uso único para evitar infecções 24/02/2015 - Yahoo A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um apelo nesta segunda-feira para que sejam utilizadas seringas de uso único, a fim de prevenir a propagação de doenças infecciosas fatais. A OMS, que publicou suas novas diretrizes sobre as injeções, assegura que "milhões de pessoas poderiam se proteger contra infecções transmitidas por injeções se todos os programas de saúde utilizassem seringas de uso único". Segundo um estudo de 2014, cerca de "1,7 milhão de pessoas foram contaminadas pelo vírus da hepatite B, 315.000 pelo vírus da hepatite C e 33.800 pelo HIV por causa de uma injeção de risco", afirma a OMS. A cada ano, são aplicadas 16 bilhões de injeções, 90% das quais utilizadas para administrar medicamentos. "Nestes casos, avisa a OMS, estas injeções não são necessárias, e podem ser substituídas por pílulas. Segundo a OMS, muitos pacientes acreditam que a aplicação de uma injeção é mais eficaz. Enquanto as seringas não seguras custam entre 0,03 e 0,04 dólar para um organismo das Nações Unidas, as novas seringas, chamadas "inteligentes", pois são equipadas com um sistema de bloqueio de uma segunda aplicação, custam ao menos o dobro. Pesquisa e Desenvolvimento
Fome de whey Polícia abrirá inquérito e buscará online homens que passam HIV de propósito 24/02/2015 - O Estado de S.Paulo A Polícia Civil vai abrir inquérito e fará investigações online de grupos de homossexuais que transmitem o vírus da aids para parceiros sexuais propositalmente. A prática foi revelada pelo Estado no domingo. O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes,mobilizou a área de inteligência em internet da polícia para tentar identificar donos dos blogs que compartilham dicas de como contaminar outras pessoas sem serem percebidos. O pedido foi feito pelo secretário da Justiça e da Defesa e Cidadania, Aloísio de Toledo César. Em conversa com Moraes,ele pediu rigor nas investigações do que classifica como um“ato horrorizante”.“Entendo que a homossexualidade é uma opção pessoal que deve ser respeitada, mas não se podeadmitir, em hipótese nenhuma, que pessoas de baixo nível moral se esforcem para transmitir o HIV a outras”, afirmou. Disfarce. Segundo Toledo, Alexandre de Moraes orientou as equipes do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol) para agirem disfarçadamente na identificação dos grupos. Serão analisados salas de bate-papo, páginas na internet, blogs e até clubes e saunas de sexo. “Combinamos de estimular todas as ações que possam evitar que essas pessoas continuem a retransmitir o vírus de forma criminal”, disse Toledo. “Quando a transmissão se a perfeiçoa dessa forma dolosa, o entendimento da Justiça é de que a figura jurídica configura como uma tentativa de homicídio,com pena mais grave”,complementou. Segundo o artigo 130 do Código Penal, a pena para quem transmite o vírus sem o consentimento do parceiro é de até 4 anos de prisão. Dicas. A investigação da polícia começa depois que o Estado divulgou que adeptos da modalidade bareback, na qual homens gays transam com parceiros sem camisinha,têm compartilhado técnicas para fazer sexo sem proteção ou furar o preservativo.Conhecidos como o“clube do carimbo”, divulgam fotos, vídeos e dicas com o “passo a passo” da contaminação. Em uma das páginas, as frequentes postagens alertavam que o carnaval e as férias escolares são momentos propícios para “carimbar” (quando o soropositivo retransmite o vírus), principalmente os jovens. Para os secretários, os criminosos só serão identificados se as vítimas denunciarem. “São casos complicados e muitas vezes são escondidos pelas próprias famílias.Para facilitar o processo de investigação, é necessária a denúncia dos casos à Polícia Civil”, avaliou Toledo. J.S., de 67 anos, é moradora de São José dos Campos. O sobrinho, de 46, é soropositivo há mais de duas décadas. Segundo ela, a família inteira sabe que ele retransmite o vírus aos parceiros sexuais sem consentimento. “Ele falsifica todos os exames e mantém sites de encontro na internet. A nossa família sabe,e é totalmente negligente nesse assunto”, afirma. “Meu desejo é denunciá-lo, porque não queria que um filho meu fosse infectado desse jeito.” Criminalização. Para as entidades que trabalham na prevenção da aids, a criminalização não é a melhor solução. Para Salvador Pereira Correa Junior, coordenador executivo da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), criminalizar o ato da transmissão pode afastar as pessoas do teste e prejudicar a prevenção da doença. “Seria quase impossível você conseguir provar que a pessoa transmitiu o HIV intencionalmente. Poderia, por exemplo, um ex-companheiro se vingar e dizer que foi intencional”, explicou. “Prender esse grupo causa muito mais pânico moral do que medida efetiva. O que não significa que nós somos a favor de qualquer tipo de transmissão intencional. Mas essa não é a saída”, afirmou Correa. Artigo: Decisões da maternidade 24/02/2015 - Folha de S.Paulo Rosely Sayão A vida não está fácil para muitas mulheres que pretendem ser mães em breve, que já estão grávidas, que acabaram de ter bebê ou que já são mães de crianças pequenas. De uns tempos para cá, inauguramos a era das patrulhas rigorosas contra determinadas situações que envolvem o parto e a maternidade. A história toda começa com o parto: qual a melhor maneira de um bebê nascer? Não há dúvida alguma de que a medicina colabora incrivelmente ao apontar como opção a operação cesariana, mesmo quando desnecessária, se consideradas as condições de evolução da gravidez e da saúde da mulher. Vivemos em tempos de medicalização da vida, e somos nós que valorizamos esse estilo, de um jeito ou de outro. Só para você ter uma ideia, caro leitor, da força da medicina em nossas vidas: em um trabalho feito por uma sala escolar de crianças de cinco anos, um projeto averiguava quase tudo sobre o nascimento dos alunos, e eles trouxeram de casa a ficha preenchida no hospital. Na sala de 19 alunos, 14 deles haviam chegado ao mundo por meio da cesariana. Uma proporção desnaturada, sem dúvida! O problema é que, para combater um desvio da medicina –da medicina, e não de médicos!–, escolhemos colocar as mulheres que se submetem a tal pressão no foco. Há mulheres que têm medo do parto e da dor; há mulheres que avaliam ser a operação a melhor escolha possível a elas; há mulheres que receiam ir contra a sugestão de seu médico, em quem confiam; e há mulheres que, simplesmente, querem que seu parto seja assim e ponto final. Depois do parto, vem a questão da amamentação e, de novo, há pressão e discordâncias entre profissionais das ciências da saúde. Amamentar é bom, disso ninguém duvida. Por quanto tempo? Em qualquer contexto? Novamente, nos deparamos com movimentos fortes que promovem a amamentação, sem perdoar as mulheres que ou não podem, ou não conseguem, ou não querem amamentar. Logo em seguida, tem a chegada do bebê em casa: cama compartilhada? Quarto compartilhado? Sono autônomo? E lá vêm novas verdades de grupos barulhentos que também penalizam mulheres que fazem escolhas diferentes, mesmo sem querer. Eu poderia continuar com essa lista enorme de movimentos favoráveis a uma determinada situação e contrárias a todas as outras, mas prefiro deixar para as mulheres, principalmente, uma reflexão. Ter um filho não é fácil desde o princípio, antes de ele nascer. Aliás, ser mulher e ser mãe, em pleno século 21, ainda é bem difícil: temos muito o que enfrentar. Então, que tal se as lutas sociais que travamos e que envolvem a maternidade fossem mais acolhedoras com as mulheres que fazem escolhas diversas das que consideramos as melhores? Foi uma jovem mulher, prestes a dar à luz, que me comoveu tanto com suas questões que me inspirou a ter esta conversa. Ela disse que buscou informações a respeito do parto e chegou à conclusão de que o parto natural e em casa seria a melhor opção para o filho. Desde que considerou essa possibilidade, porém, anda aflita, não dorme mais, e sente-se culpada antecipadamente, caso escolha a operação cesariana, mais tranquila para ela. O ser humano é complexo: temos desejos, anseios, sonhos, mas nem sempre temos as condições necessárias –físicas, emocionais e sociais– para dar concretude a eles. Por isso, nem sempre fazemos as melhores escolhas: fazemos as possíveis, e isso se aplica a cada uma de nós. Doação de órgãos avança no País,mas fica 5% abaixo da meta; recusa familiar é alta 24/02/2015 - O Estado de S.Paulo A taxa de doação de órgãos em 2014 ficou 5% abaixo da meta inicialmente estabelecida pelo Ministério da Saúde e pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). O índice alcançado foi 14,2 doadores por milhão de população (pmp). O esperado era ter, pelo menos, 15 pmp. Isso significa que o objetivo principal, de alcançar 20 doadores pmp em 2017, dificilmente será alcançado. Embora abaixo do que seria considerado ideal, a taxa de 2014 é significativamente superior à que havia sido identificada em anos anteriores. Em 2007, por exemplo, a relação era de 6,3 pm. O relatório da ABTO aponta como um dos principais problemas a taxa de não autorização familiar. A recusa, de acordo com o trabalho, é de 46%. A meta é chegar a 30%. Outro problema identificado é a taxa da parada cardíaca, de 14,5%. No ano passado, foram realizados 2.013 transplantes de medula óssea, a maior parte deles do próprio paciente. Programa Mais Médicos tem 84% de comparecimento 24/02/2015 - O Estado de S.Paulo A primeira etapa da expansão do Mais Médicos teve um índice de comparecimento recorde, de acordo com o Ministério da Saúde. Dos 3.936 profissionais inscritos no programa, 84% completaram todas as etapas e já estão trabalhando nas cidades que escolheram. Das vagas ofertadas, 835 não foram preenchidas. Elas estão distribuídas em 498 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Dos profissionais que se apresentaram, 57% optaram pela residência e 43%, pela modalidade trabalho. Governo vai recrutar ativistas e gays para fiscalizar tratamento da Aids no SUS 24/02/2015 - O Globo O Ministério da Saúde, em parceria com três organismos da ONU, está recrutando 50 jovens, entre 18 e 26 anos, para atuarem no acompanhamento de ações nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e no controle social do tratamento de pacientes com HIV/Aids. O Programa de Aids do ministério quer avaliar como está se dando esse atendimento. Os interessados precisam ser ativistas, militantes e fazer parte de populações consideradas chaves para essa tarefa, como pessoas vivendo com HIV/ Aids, gays e outros homens que mantêm relações sexuais com homens, travestis e transexuais, profissionais do sexo, usuários de drogas e pessoas que atuam em políticas de redução de danos. Os selecionados farão um curso, intitulado “Formação de novas lideranças das populaçõeschave visando ao controle social do SUS no âmbito do HIV/Aids”, que será realizado em Brasília em maio. O objetivo é que, depois de preparados, esses agentes acompanhem e fiscalizem a execução das políticas de saúde. No formulário de inscrição, os jovens interessados devem informar o sexo biológico (masculino, feminino ou intersexual); a identidade de gênero (travesti, mulher transexual, homem transexual); a orientação sexual (heterossexual, homossexual, bissexual, pansexual, assexual); e se são cadeirantes, apresentam algum tipo de mobilidade reduzida ou têm restrição alimentar. O interessado também precisa comprovar habilidades potenciais de liderança para se tornar um ativista social em saúde. Anexo ao currículo, o candidato terá que entregar uma carta de motivação, detalhando as razões e suas qualidades para ser selecionado. Integram o projeto Unaids, Unicef e Unesco, órgãos vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU). Saúde faz gasto de custeio em janeiro superar expectativa 24/02/2015 - Valor Econômico Frustrando a expectativa criada pelo decreto da presidente Dilma Rousseff, que limitou o gasto mensal do governo federal em 1/18 avos do previsto na proposta orçamentária de 2015, as despesas de custeio aumentaram em ritmo forte em janeiro, em comparação com o mesmo mês de 2014. A principal explicação para o resultado está no Ministério da Saúde, que pagou R$ 3,8 bilhões em "despesas de exercícios anteriores (DEA)", de acordo com o Siafi, o sistema eletrônico que registra todas as receitas e despesas da União. Mas subiram também os gastos com seguro-desemprego, com abono salarial, com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e com o Bolsa Família. Ao mesmo tempo, a receita tributária da União no mês passado foi ruim, abaixo das expectativas do governo. Algumas fontes oficiais admitiram ao Valor a possibilidade de queda real em relação ao mesmo mês de 2014. Mesmo assim, as fontes garantiram que não houve déficit primário no primeiro mês deste ano. O mês de janeiro costuma registrar elevado superávit primário, pois a receita tributária aumenta muito em virtude de as empresas anteciparem o pagamento do ajuste anual do Imposto de Renda. Em janeiro do ano passado, o superávit do governo central (que compreende o Tesouro, a Previdência e o Banco Central) foi de R$ 12,5 bilhões. Os Estados e municípios também costumam fazer superávit primário expressivo no primeiro mês do ano. O economista Mansueto Almeida foi quem identificou, ao analisar dados do Siafi, uma elevação atípica dos pagamentos da DEA em janeiro. Segundo Almeida, uma investigação mais detalhada mostrou que o valor pago de custeio mês passado, referente a "despesa de exercícios anteriores", superou em 190% o valor pago no mesmo mês de 2014. O levantamento do economista mostra que, em janeiro de 2014, o governo pagou R$ 1,47 bilhão por conta da DEA e R$ 4,26 bilhões no mesmo mês deste ano. Segundo Almeida, houve um crescimento nominal de 28% no pagamento de custeio (não inclui os benefícios previdenciários e a folha de salários) em janeiro ou de R$ 6,9 bilhões, em relação ao mesmo mês de 2014, sendo que 40% desse aumento decorre da DEA. Outro levantamento, ao qual o Valor teve acesso, mostra que só o Ministério da Saúde empenhou, em janeiro deste ano, R$ 4,05 bilhões por conta de "despesas de exercícios anteriores". Desse total, R$ 3,83 bilhões foram pagos. O uso da DEA pelos governos está previsto na Lei 4.320/64 e ocorre quando uma despesa que estava programada no orçamento do órgão não foi, por alguma razão, empenhada, ou seja, autorizada. Por isso, a DEA não é incluída em restos a pagar. Na prática, representa uma espécie de "pedalada" do gasto. Os dados obtidos pelo Valor mostram que do total de R$ 4,05 bilhões da DEA, o Ministério da Saúde transferiu aos Estados e municípios, em janeiro, R$ 1,5 bilhão referente ao Piso de Atenção Básica Variável e R$ 1,6 bilhão referente à Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Alta e Média Complexidade. Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministério confirmou os valores pagos em janeiro, observando que o adiamento dessas despesas tinha sido comunicado aos Estados e municípios em dezembro, por meio de nota na internet. Segundo a assessoria, o ministério teve que fazer "alguns ajustes" nos pagamentos, mas que esse foi "um problema pontual". Em nota enviada ao Valor, o ministério diz que "tem assegurado investimento crescente, estável e contínuo para a saúde pública em todo o país e cumpre rigorosamente o que determina a Constituição". Fontes ouvidas pelo Valor explicaram que o aumento da DEA está relacionada às emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento que, por força da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tornaram-se obrigatórias. Pela LDO, 50% das emendas são destinadas à saúde. Ao empenhar as emendas parlamentares, o Ministério da Saúde ficou sem margem fiscal para empenhar a sua própria programação. Como a aplicação mínima de recursos na saúde em cada ano é igual ao empenhado no ano anterior, corrigido pelo crescimento nominal do PIB, o governo teria adiado o empenho de parte de sua programação de 2014 para não elevar o piso da saúde em 2015. Não esperamos trazer médicos estrangeiros a vida toda, diz ministro 23/02/2015 - Valor Econômico / Site Com mais brasileiros no Mais Médicos, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, voltou a afirmar nesta segunda-feira que o programa poderá não precisar de um novo convênio para a vinda de médicos cubanos ao Brasil. Ao todo, 84% dos médicos inscritos na nova etapa de seleção se apresentaram aos municípios para os quais foram selecionados. O prazo para confirmar a participação no programa terminou na última sexta-feira. Cerca de 15 mil médicos com registro nacional, a maioria brasileiros, inscreveram-se na nova etapa do Mais Médicos para ocupar 95% das vagas disponíveis. Destes, 3.936 foram selecionados na primeira chamada, mas só 3.304 confirmaram participação no programa. A previsão é que eles comecem a atuar no início de março. Outras 835 vagas, localizadas em 493 municípios e 12 distritos indígenas, ainda não foram ocupadas e serão disponibilizadas na segunda chamada, segundo o Ministério da Saúde. Com isso, médicos brasileiros que não foram selecionados na primeira etapa podem optar por uma vaga até a noite desta terça-feira. Caso não confirmem a participação, haverá uma terceira chamada. Em seguida, as vagas irão para estrangeiros. "Não podemos dizer ainda que 100% das vagas serão ocupadas por brasileiros, mas é o que desejamos. Não esperamos passar a vida inteira trazendo médicos estrangeiros. Mas isso vai depender da disponibilidade dos médicos b rasileiros irem para os locais onde se precisa de médicos e onde as vagas estão abertas", afirma Chioro. Segundo o ministro, a expectativa é que todas as vagas sejam preenchidas ainda antes de junho, quando, caso sobrem vagas, serão abertas as inscrições para o convênio com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), responsável pela vinda dos médicos cubanos. "Mas nos dá a impressão de que talvez isso não ocorra", completa. A maioria dos médicos que já se apresentou para atuar nos municípios, ou 57% do total, optou pelo bônus de 10% na prova de residência médica, uma das principais mudanças do programa. Os demais optaram por receber auxílio-alimentação e moradia, como já ocorria anteriormente. Em ambos os modelos, os médicos recebem bolsa de cerca de R$ 10 mil. Para Chioro, a desistência de uma parte dos brasileiros que haviam confirmado inscrição no programa já era esperada devido aos resultado de seleções para programas de residência e à dificuldade de acesso a alguns municípios . Ao todo, 632 deixaram de se apresentar nos municípios para os quais foram selecionados. A região Norte, por exemplo, teve o menor percentual de vagas preenchidas na primeira chamada: 60%. Já as regiões que tiveram maior adesão foram Sudeste e Nordeste, com 82% e 84% das vagas preenchidas, respectivamente — esta última ofereceu o maior número de vagas na nova etapa. Ainda assim, o ministro diz que avalia o resultado como "surpreendente" o fato de ter mais brasilei ros nesta etapa. "Tínhamos uma perspectiva de que isso pudesse ocorrer só daqui a alguns anos: ter mais brasileiros e só complementar com estrangeiros, e não o contrário, um programa montado às custas de médicos estrangeiros e que tem residualmente a participação de brasileiros", afirmou. Além do bônus de 10% nas provas de residência, considerado um estratégia do governo para atrair brasileiros, outra mudança no Mais Médicos será a possibilidade de participação de refugiados. Segundo o secretário de Educação na Saúde, Hêider Pinto, caso as 835 vagas não sejam preenchidas na segunda chamada, elas poderão ser solicitadas por médicos de outros países e refugiados no Brasil, o que antes não era possível. Para isso, o governo deve flexibilizar as regras em relação à documentação - uma vez que alguns refugiados têm dificuldade para emitir todos os documentos exigidos na inscrição do programa - e à possibilidade de atuação no país - hoje, médicos de países com carência destes profissionais são impedidos de atuar no Mais Médicos. As medidas, no entanto, valem apenas para refugiados, e não para demais estrangeiros. Apesar da mudança, a expectativa é que essa participação seja pequena, diz Pinto. "Não se trata de uma medida para recrutar mais profissionais, é só para estabelecer uma relação de justiça. Não queremos fechar as portas do programa para essas pessoas por uma medida administrativa e burocrática", afirma. Receita vai apertar a fiscalização sobre deduções de médicos do IR 24/02/2015 - Folha de S.Paulo Médicos, dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos, advogados e outros profissionais liberais terão de informar à Receita o CPF de seus pacientes ou clientes e o valor recebido ao longo deste ano, por meio do carnê-leão. A nova regra entra em vigor neste ano, para que essas informações estejam em suas declarações do Imposto de Renda de 2016. Segundo Carlos Roberto Occaso, subsecretário de Arrecadação e Atendimento, a medida vai permitir um cruzamento de dados mais preciso e pode ajudar a coibir fraudes na dedução. A mudança deve evitar que muitos contribuintes caiam na malha fina e tenham de comprovar despesas deduzidas da base de cálculo do IR. Até então, profissionais liberais informavam ao fisco apenas o valor total de suas receitas, sem detalhar individualmente a fonte. Agora, poderão preencher todo mês as informações de seus rendimentos e importá-las para sua declaração do IR posteriormente. IR 2015 A Receita informou que os programas para declaração do Imposto de Renda deste ano estarão disponíveis a partir das 8h da próxima segunda-feira, 2 de março. O dia coincide com o início do prazo para a declaração, que se estenderá até 30 de abril. A partir deste ano, o contribuinte poderá salvar on-line os dados da declaração e recuperá-los de qualquer dispositivo --computador, smartphone ou tablet-- antes de enviar o documento. Os dados são acessados apenas pelo contribuinte, por meio de uma palavra-chave. "O contribuinte pode iniciar o preenchimento por um dispositivo, recuperar por outro e transmitir por um terceiro", exemplificou Occaso. Outra mudança é a possibilidade de uso do rascunho (ferramenta lançada em outubro do ano passado) para facilitar o preenchimento da declaração. O preenchimento do rascunho estará disponível até 28 de fevereiro, e as informações nele contidas podem ser importadas para a declaração até o prazo final de entrega do documento. A partir do fim de maio, o contribuinte contará com outra facilidade: toda vez que a sua declaração mudar de status --se for processada ou tiver caído na malha fina, por exemplo-- o fisco vai enviar uma mensagem por celular. Para ter acesso ao sistema, o contribuinte terá que se cadastrar no site da Receita. |
