CRF-SP participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
Audiência pública na Câmara dos Deputados debateu sobre a educação à distância na área de saúdeSão Paulo, 8 de agosto de 2017.
Na manhã desta terça-feira, 8/08, o CRF-SP participou da audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pela Comissão de Educação sobre a expansão da oferta de cursos superiores à distância na área da saúde, realizada a pedido dos deputados Átila Lira, Izalci Lucas e Junior Marreca.
Desde que Portaria Normativa 11/2017 do Ministério da Educação e o Decreto 9.057/2017 autorizaram a oferta da educação básica e superior na modalidade à distância, o CRF-SP tem se mobilizado para que a graduação do farmacêutico seja presencial.
Durante a audiência pública, que de acordo com o deputado Átila Lira foi a que mais reuniu participantes, entre eles representantes do MEC, de entidades mantenedoras do ensino superior e que representam estudantes de EAD, defenderam a oferta de cursos na área de saúde à distância, enquanto conselhos de classe, parlamentares e a maioria dos participantes foram veementemente contra. Entre os presentes estavam o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori; o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi; a conselheira do Conselho Federal de Enfermagem Dorisdaia Humerez; a representante do Conselho Federal de Farmácia Zilamar da Costa Fernandes e representantes de universidades particulares e de estudantes de educação à distância.
Dr. Pedro Eduardo Menegasso, presidente do CRF-SP e Dra. Marise Stevanato, coordenadora da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica do CRF-SP
Dra. Danyelle Marini, conselheira do CRF-SP e Dr. Pedro Eduardo Menegasso, presidente do CRF-SP
Dr. Pedro Eduardo Menegasso, presidente do CRF-SP, é enfático sobre sua preocupação com a formação à distância. “A audiência foi importante para o debate e a reflexão junto aos parlamentares sobre a maneira com que o MEC está agindo. Essas medidas foram tomadas sem ouvir a sociedade e, principalmente, sem a discussão com os conselhos de classe, que irão fiscalizar esses profissionais formados inadequadamente”.
Segundo o presidente, a maioria dos participantes entendeu que a graduação no formato EAD na área da saúde pode comprometer o exercício profissional. “É preciso que a formação seja integrada, com vivência. Nossa aproximação e conversas com parlamentares foram extremamente positivas”. Dr. Pedro ressaltou que ainda que o CRF-SP não vai admitir esse posicionamento. “Continuaremos empenhados e, cada vez mais, mobilizando a categoria farmacêutica com campanhas, sensibilização no âmbito parlamentar e luta em outras frentes”.
A conselheira e representante do CRF-SP no Grupo Técnico de Educação do Fórum dos Conselhos Atividades Fim Saúde (FCAFS) do Estado de São Paulo, Dra. Danyelle Marini, que também participou da audiência considerou absurdos os números apresentados pelos representantes do MEC em se tratando da quantidade de cursos autorizados na modalidade 100% EAD. “Não é possível, não é permissível a graduação na área da saúde sem a prática. Devemos continuar a nossa mobilização”.
Parlamentares e representantes de entidades debatem sobre formação na área da saúde
Aprovação do substitutivo
O CRF-SP também luta pela aprovação do parecer favorável, na forma de substitutivo, proposto pelo relator da Comissão de Educação, o deputado federal Átila Lira.
Art. 1º O art. 80 da Lei nº 9.394, de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação - passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 80 - O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada, salvo nos cursos de graduação da área da Saúde, em que a formação será presencial, permitida a oferta de disciplinas optativas por educação a distância. ”
A deputada e farmacêutica Alice Portugal se mostrou surpresa com a Portaria do MEC, por não ter havido discussão com os conselhos de classe. “Buscamos o melhor educar e o melhor assistir. Esse não é um terreno teórico, é um profissional que precisa ser formado por completo, integrado à equipe multidisciplinar, aliando teoria e pratica de forma indissociável. Não entendemos o elemento dessa proposição, seria mercadológico? Isso nos assusta e nos deixa extremamente preocupados com a qualidade da educação no Brasil”.
Clique e confira o parecer na íntegra
Thais Noronha
Departamento de Comunicação CRF-SP
