Profissões da saúde contra a graduação na modalidade 100% EAD

 

Dr. Pedro e dr. Walter Jorge Dr. Pedro e dr. Walter Jorge Dr. Walter Jorge João, presidente do CFF e dr. Pedro Eduardo Menegasso, presidente do CRF-SP

 

São Paulo, 24 de fevereiro de 2017. 

Mediante o cenário atual dos cursos de ensino superior da área da Saúde e da recente proposta e autorizações de vagas na modalidade 100% à distância para essas graduações, o CRF-SP participou, nesta sexta-feira, 24, em Brasília, de um Encontro Nacional das profissões da área para debater o ensino à distância, com objetivo de propor estratégias para enfrentar essa situação e se contrapor ao funcionamento desses cursos. O encontro, promovido pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), em parceria com o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), contou com a participação de representantes de todos os conselhos da área, lideranças das associações de ensino da Farmácia (Abef), Medicina Veterinária, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional e das executivas de estudantes da Farmácia (Enefar), Medicina e Enfermagem. 

O assunto é urgente, pois já estão autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) 274,1 mil vagas de ensino nessa modalidade. Das 14 profissões da saúde, somente, ainda, não foram autorizadas vagas para Medicina, Psicologia e Odontologia. Em Farmácia estão ofertadas, até o momento, 9.320 vagas, distribuídas em seis instituições de São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Paraná. Hoje, a profissão congrega 215 mil farmacêuticos remanescentes de 529 cursos, sendo o país o que mais forma farmacêuticos no mundo, concentrando um terço do total de cursos graduação do planeta.

Para o presidente do CRF-SP, dr. Pedro Eduardo Menegasso, essa é uma proposta absurda e irresponsável. “A abertura indiscriminada e a falta de fiscalização dos cursos de Farmácia em relação à qualidade e à ausência de estrutura mínima já resultam em inúmeros problemas, que vêm preocupando muito a Entidade, que tem a atribuição de zelar pela saúde pública por meio da fiscalização do exercício profissional do farmacêutico. Ao invés de encaminhar soluções para melhorar a situação, o MEC surge com essa novidade absurda de abertura de cursos de graduação 100% à distância, no qual o profissional é formado sem nunca ter contato com um paciente e sem entrar em um laboratório. Não aceitamos isso e tomaremos todas as medidas necessárias para impedir essa incoerência”.

Representantes de todos os conselhos da área, lideranças das associações de ensino da Farmácia (Abef), Medicina Veterinária, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional e das executivas de estudantes da Farmácia (Enefar), Medicina e Enfermagem. Representantes de todos os conselhos da área, lideranças das associações de ensino da Farmácia (Abef), Medicina Veterinária, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional e das executivas de estudantes da Farmácia (Enefar), Medicina e Enfermagem. Cerca de 180 pessoas participaram do encontro, entre eles representantes de todos os conselhos da área da SaúdeRepresentando os educadores do Estado, dra. Marise Bastos, coordenadora da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica do CRF-SP, expôs durante o encontro que o Estado não negociará mudanças no sentido de aumento da carga horária já permitida, que é de no máximo 20% à distância para as graduações em Farmácia. “Reconhecemos a importância da tecnologia e dos benefícios do EAD para as graduações, mas elas são essenciais como ferramentas, jamais como modalidade. Nós temos que lidar com vidas e vida não é virtual, é real”, afirmou.

O CRF-SP esclarece que a abertura dessas vagas traz risco e prejuízo à saúde do cidadão brasileiro, que será atendido por profissionais que nunca tiveram contato prévio com os serviços e a comunidade em que atuarão. A formação na área da saúde exige o contato e a vivência do futuro farmacêutico com pacientes. É necessário, ainda, aulas práticas em laboratórios, para se aprender o preparo e o controle de qualidade de medicamentos e outros produtos relacionados à saúde, além de análises, exames e ensaios para os quais a profissão é habilitada a realizar. Nada disso se aprende apenas com aulas teóricas em ambiente virtual. 

Para seu funcionamento, hoje, os cursos EAD são obrigados a obedecer uma série de pré-requisitos. Essas exigências, que já têm sido descumpridas e que não são suficientes para assegurar a qualidade do ensino, correm o risco de serem abolidas por decisão do MEC, piorando ainda mais a situação. A possibilidade foi anunciada pelo órgão, por meio de sua Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância - COREAD – DIREG, como proposta de alteração do Decreto nº 5.622/2005 (que regulamenta o art. 80 da LDB, que trata da Educação a Distância), atual marco legal vigente para a regulação do EAD.

 

Representantes de todos os conselhos da área, lideranças das associações de ensino da Farmácia (Abef), Medicina Veterinária, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional e das executivas de estudantes da Farmácia (Enefar), Medicina e Enfermagem.Representantes de todos os conselhos da área, lideranças das associações de ensino da Farmácia (Abef), Medicina Veterinária, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional e das executivas de estudantes da Farmácia (Enefar), Medicina e Enfermagem.Representantes de todos os conselhos da área, lideranças das associações de ensino da Farmácia (Abef), Medicina Veterinária, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional e das executivas de estudantes da Farmácia (Enefar), Medicina e Enfermagem

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

Fatos que contrariam a oferta dos cursos EAD na graduação em Saúde

  • O interesse é preponderantemente comercial: o EAD é uma iniciativa na grande maioria do setor privado. As instituições particulares detêm 97% dessas vagas. Essa modalidade de ensino oferece, como atrativos, mensalidades de 150,00 em média, motivados pela redução dos custos operacionais.
  • Turmas gigantes: o resultado são turmas enormes, de mil alunos em média, sem considerar a necessidade das atividades práticas com permanente acompanhamento e supervisão docente. 
  • Inviabilidade do estágio: o estágio supervisionado e as práticas de laboratório são sem dúvida, o nó crítico desta modalidade de oferta de ensino, para a área da saúde. O número excessivo de estagiários por supervisor de campo inviabiliza estágios com supervisão acadêmica e de campo articuladas. A supervisão e orientação para os estudantes passam a ser no máximo transmissão de informações, mas jamais formação profissional. Assim, surge um ensino com rebaixamento na qualidade de formação.
  • Contraditoriamente, os cursos EAD proliferam onde há mais cursos presenciais: não há, portanto, necessidade social para o ensino de EAD. Ao invés de ampliar o acesso ao ensino superior, eles estimulam uma competição autofágica entre as IES onde há saturação de profissionais e grandes dificuldades de absorção no mercado de trabalho.
  • As proporções de vagas oferecidas em EAD não estão relacionadas às necessidades nacionais de profissionais: estão autorizadas 9.320 mil vagas na Farmácia, sendo que a profissão congrega 215 mil farmacêuticos remanescentes de 529 cursos. O Brasil é o país que mais forma farmacêuticos no mundo, concentrando um terço do total de cursos graduação do planeta.
  • Há um déficit quantitativo de docentes capacitados no domínio da educação a distância: a formação dos professores não está pensada nem preparada para um ensino que, exige um tempo maior e uma dinâmica de aula muito distanciada do modelo tradicional de ensino de caráter transmissivo.

 

Assessoria de Comunicação CRF-SP (Fonte: CFF)

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Profissões da saúde se reúnem para definir estratégias contra a graduação na modalidade 100% EAD

 

Mediante o cenário atual dos cursos de ensino superior da área da Saúde e da recente proposta e autorizações de vagas na modalidade 100% à distância para essas graduações, o CRF-SP participou, nesta sexta-feira, 24, em Brasília, de um Encontro Nacional das profissões da área para debater o ensino à distância, com objetivo de propor estratégias para enfrentar essa situação e se contrapor ao funcionamento desses cursos. O encontro, promovido pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), em parceria com o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), contou com a participação de representantes de todos os conselhos da área, lideranças das associações de ensino da Farmácia (Abef), Medicina Veterinária, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Nutrição, Psicologia e Terapia Ocupacional e das executivas de estudantes da Farmácia (Enefar), Medicina e Enfermagem. 

 

O assunto é urgente, pois já estão autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) 274,1 mil vagas de ensino nessa modalidade. Das 14 profissões da saúde, somente, ainda, não foram autorizadas vagas para Medicina, Psicologia e Odontologia. Em Farmácia estão ofertadas, até o momento, 9.320 vagas, distribuídas em seis instituições de São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Paraná. Hoje, a profissão congrega 215 mil farmacêuticos remanescentes de 529 cursos, sendo o país o que mais forma farmacêuticos no mundo, concentrando um terço do total de cursos graduação do planeta.

 

Para o presidente do CRF-SP, dr. Pedro Eduardo Menegasso, essa é uma proposta absurda e irresponsável. “A abertura indiscriminada e a falta de fiscalização dos cursos de Farmácia em relação à qualidade e à ausência de estrutura mínima já resultam em inúmeros problemas, que vêm preocupando muito a Entidade, que tem a atribuição de zelar pela saúde pública por meio da fiscalização do exercício profissional do farmacêutico. Ao invés de encaminhar soluções para melhorar a situação, o MEC surge com essa novidade absurda de abertura de cursos de graduação 100% à distância, no qual o profissional é formado sem nunca ter contato com um paciente e sem entrar em um laboratório. Não aceitamos isso e tomaremos todas as medidas necessárias para impedir essa incoerência”.

 

Representando os educadores do Estado, dra. Marise Bastos, coordenadora da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica do CRF-SP, expôs durante o encontro que o Estado não negociará mudanças no sentido de aumento da carga horária já permitida, que é de no máximo 20% à distância para as graduações em Farmácia. “Reconhecemos a importância da tecnologia e dos benefícios do EAD para as graduações, mas elas são essenciais como ferramentas, jamais como modalidade. Nós temos que lidar com vidas e vida não é virtual, é real”, afirmou.

 

O CRF-SP esclarece que a abertura dessas vagas traz risco e prejuízo à saúde do cidadão brasileiro, que será atendido por profissionais que nunca tiveram contato prévio com os serviços e a comunidade em que atuarão. A formação na área da saúde exige o contato e a vivência do futuro farmacêutico com pacientes. É necessário, ainda, aulas práticas em laboratórios, para se aprender o preparo e o controle de qualidade de medicamentos e outros produtos relacionados à saúde, além de análises, exames e ensaios para os quais a profissão é habilitada a realizar. Nada disso se aprende apenas com aulas teóricas em ambiente virtual.

 

Para seu funcionamento, hoje, os cursos EAD são obrigados a obedecer uma série de pré-requisitos (colocar essa palavra de forma que a pessoa que tem interesse consiga clicar e acessar a lista). Essas exigências, que já têm sido descumpridas e que não são suficientes para assegurar a qualidade do ensino, correm o risco de serem abolidas por decisão do MEC, piorando ainda mais a situação. A possibilidade foi anunciada pelo órgão, por meio de sua Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância - COREAD – DIREG, como proposta de alteração do Decreto nº 5.622/2005 (que regulamenta o art. 80 da LDB, que trata da Educação a Distância), atual marco legal vigente para a regulação do EAD.

 

Pré-requisitos legais que hoje as instituições que oferecem curso EAD devem obedecer:

• Obedecer às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Resolução CNE/CES nº2/2002. Para ler, acesse http://migre.me/vRH6N

• Os diplomas e certificados só podem ser expedidos por IES credenciadas e registradas na forma da lei, para ter validade nacional.

• Os convênios e acordos de cooperação celebrados para fins de oferta de EAD devem ser analisados e homologados pelo órgão normativo legal.

• Ampliação da abrangência de atuação somente poderá ocorrer após o reconhecimento do primeiro curso a distância.

• As IES integrantes dos sistemas estaduais para oferecer EAD devem ser previamente credenciadas pelo sistema federal.

• O credenciamento terá validade condicionada ao ciclo avaliativo e normas do MEC.

• A IES credenciada deverá iniciar o curso no prazo de 1 ano, a partir da data de publicação do respectivo ato, ficando vedada a transferência de cursos para outra IES. Ou seja, uma instituição não pode “terceirizar” o curso EAD para o qual foi credenciada.

• Caso a implementação de cursos autorizados não ocorra no prazo definido, os atos de credenciamento e autorização de cursos serão automaticamente tornados sem efeito.

Infraestrutura necessária:

• Sede para as atividades presenciais obrigatórias.

• Polos de apoio presencial com suficiência de estrutura física, tecnológica e de recursos humanos, o que deve ser comprovado pelo MEC por meio de avaliação no local da oferta do curso.Tirar essa parte da matéria e deixar somente para quem clicar

 

Fatos que contrariam a oferta dos cursos EAD na graduação em Saúde

ü  O interesse é preponderantemente comercial: o EAD é uma iniciativa na grande maioria do setor privado. As instituições particulares detêm 97% dessas vagas. Essa modalidade de ensino oferece, como atrativos, mensalidades de 150,00 em média, motivados pela redução dos custos operacionais.

ü  Turmas gigantes: o resultado são turmas enormes, de mil alunos em média, sem considerar a necessidade das atividades práticas com permanente acompanhamento e supervisão docente.

ü  Inviabilidade do estágio: o estágio supervisionado e as práticas de laboratório são sem dúvida, o nó crítico desta modalidade de oferta de ensino, para a área da saúde. O número excessivo de estagiários por supervisor de campo inviabiliza estágios com supervisão acadêmica e de campo articuladas. A supervisão e orientação para os estudantes passam a ser no máximo transmissão de informações, mas jamais formação profissional. Assim, surge um ensino com rebaixamento na qualidade de formação.

ü  Contraditoriamente, os cursos EAD proliferam onde há mais cursos presenciais: não há, portanto, necessidade social para o ensino de EAD. Ao invés de ampliar o acesso ao ensino superior, eles estimulam uma competição autofágica entre as IES onde há saturação de profissionais e grandes dificuldades de absorção no mercado de trabalho.

ü  As proporções de vagas oferecidas em EAD não estão relacionadas às necessidades nacionais de profissionais: estão autorizadas 9.320 mil vagas na Farmácia, sendo que a profissão congrega 215 mil farmacêuticos remanescentes de 529 cursos. O Brasil é o país que mais forma farmacêuticos no mundo, concentrando um terço do total de cursos graduação do planeta.

ü  Há um déficit quantitativo de docentes capacitados no domínio da educação a distância: a formação dos professores não está pensada nem preparada para um ensino que, exige um tempo maior e uma dinâmica de aula muito distanciada do modelo tradicional de ensino de caráter transmissivo.