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Medicamentos
A falsa mágica das vitaminas 21/02/2015 - Folha de S.Paulo As vitaminas seriam substâncias mágicas que resolvem todos os problemas de saúde, fazem acreditar os que promovem comprá-las sem orientação médica ou nutricional. Mas há controvérsias e contestação de especialistas em nutrição. Apenas os portadores de hipovitaminose diagnosticados por exames podem necessitar de suplementos de vitaminas e sais minerais --e, mesmo assim, sob indicação e orientação médica. Da mesma forma que a falta, o excesso de vitaminas também é prejudicial. O consumo regular de frutas, vegetais, cereais, carnes e peixes, para a maioria da população, oferece os necessários nutrientes para manter uma vida saudável. Revisão de três pesquisas com suplementos de multivitaminas e outros 24 estudos sobre o consumo delas nos EUA (com cerca de 400 mil participantes) concluíram não haver clara evidência de efeitos benéficos desses suplementos sobre todas as causas de mortalidade, inclusive doenças do coração ou câncer. Para os idosos com demência moderada ou aos primeiros sinais de Alzheimer, suplementos dietéticos e multivitamínicos com vitaminas B, E e C não promovem a melhora da saúde mental, assegura editorial da revista "Annals of Internal Medicine", editado pela Associação Médica Americana. Título do editorial: "Stop wasting money on vitamin and mineral supplement" (Parem de desperdiçar dinheiro com suplementos de vitaminas e minerais). Anunciada nova substância contra o HIV 23/02/2015 - IstoÉ A ciência acredita que o vírus transmissor da Aids em seres humanos tenha surgido em meados do século XVII, quando o vírus similar em macacos sofreu mutações genéticas em seu RNA - assim, do SIV (vírus da imunodeficiência símia) nasceu o HIV (vírus da imunodeficiência humana). Na semana passada, pesquisadores americanos fizeram em laboratório o caminho inverso: a partir do HIV subtipo 1, o mais comum na infecção ao homem, chegaram a um btoqueador do SIV que protegeu os macacos expostos ao contágio ao longo de oito meses. Essa substância está sendo denominada de eCD4-Ig e foi possível inoculá-la nas células das cobaias valendo-se de outro vírus inócuo que funcionou meramente como um meio de transporte. Revolta da vacina nos EUA 22/02/2015 - O Estado de S.Paulo A revolta começou devagar – uma recusa ali, um boicote acolá. Até o ano passado, a reação contra a vacina infantil ganhou força e dimensão nacionais nos Estados Unidos. Alguns pais alegaram motivos religiosos, dizendo-se contra a “violação epidérmica”.Outros assustaram-se com possíveis sequelas: a vacina de sarampo,por exemplo, supostamente deixaria os pequenos suscetíveis ao autismo. Que esses estudos tenham sidos amplamente refutados e os pesquisadores defenestrados pela opinião pública, pouco importa.Os Estados Unidos são uma república federativa, onde cada Estado legisla como quer e as convicções individuais são consagradas. Em tese, a vacina é obrigatória, mas 48 dos 50 Estados permitem isenções religiosas ou filosóficas. Adicione a esse caldo cultural a globalização,que dá asas para males diversos e uma nova geração de pais que desconhece o sarampo e outros males clássicos da infância–em razão da imunização universal – e as condições perfeitas para o contágio estão armadas. Eis a Revolta da Vacina à moda americana,que surgiu em seguidaa um surto de sarampo e tornou-se manchete mundial. Nas primeiras cinco semanas do ano, houve 147 casos confirmados de sarampo nas Américas, 121 dos quais nos Estados Unidos e o resto no Brasil (21), no Canadá (4) e no México (1). Pior, um dos focos foi a Disneylândia, na Califórnia, um vetor perfeito para a infecção. Nessa pororoca de patologias e crenças, bem que os EUA poderiam se inocular com a experiência brasileira. Há 111 anos, em meio a um surto de varíola, a população mais pobre do Rio de Janeiro insurgiu-se contra a ordem de Oswaldo Cruz, o sanitarista militante que comandou os agentes de saúde a entrarem à força nas casas cariocas. O grito popular “Abaixo a vacina!” confundiu-se com o oportunismo dos militares, devotos do positivismo, que viram na confusão uma deixa para tentar derrubar o presidente Rodrigues Alves e erguera ditadura iluminista. O governo resistiu, mas a mistura de ignorância popular, fé fardada e o “autoritarismo sanitarista”, nas palavras do historiador José Murilo de Carvalho, explodiu nas ruas em 1904, com saldo de 23 mortos, 67 feridos e quase mil prisões. A violência foi didática. Quando o governo suspendeu a vacinação obrigatória, a varíola voltou. “Os não vacinados pegaram a doença, os vacinados, não”, disse Reinaldo Menezes Martins, consultor científico da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. “A melhor propaganda para a vacina é a doença.” De lá para cá, o governo brasileiro trocou o sanitarista militarizado por campanhas nacionais de imunização, com parceria entre grupos cívicos, escolas, igrejas e pediatras, além de a população fazer as pazes com a agulha. “Em vez de obrigação,a população passou a ver a vacina como um direito, um bem público e não uma imposição do mercado privado de saúde, como nos EUA ou na Europa”,disse Menezes. O que mais preocupa as autoridades brasileiras agora não é o preconceito contra a vacina,mas o acesso a ela. “Nas periferias mais pobres, há muitas mulheres chefes de família, que ainda têm de decidir entre trabalhar ou levar o filho para o posto durante dez dias no ano”,disse o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. A resposta do governo foi abrir as clínicas à noite. “A cobertura de vacinas é boa, mas precisa melhorar”, afirmou Barbosa. Há ainda o risco de o país se contagiar pela balela importada. “Entre parte da nossa classe mais favorecida há a falsa impressão de que a boa vida protege contra a doença”, disse Barbosa. “A ideia de que não se precisa vacinar é uma ilusão.” Os dados internacionais são eloquentes. Entre 2000 e 2013, a vacina contra o sarampo já salvou 15,6 milhões de vidas, de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde. Desprezar esse legado pode ser fatal. Pesquisa e Desenvolvimento
Caso Oliver Sacks reforça divisão entre os médicos 21/02/2015 - Folha de S.Paulo Leitos em minas 23/02/2015 - Folha de S.Paulo A rede Mater Dei, dona de dois hospitais em Belo Horizonte, planeja a construção de uma unidade em Betim, na região metropolitana da capital mineira. O investimento no hospital, que deverá ter cerca de 250 leitos, é estimado em R$ 150 milhões. "Compramos uma área de 256 mil metros quadrados e, neste momento, estamos na etapa de projetos", diz o presidente, Henrique Salvador. Um dos objetivos da expansão é acompanhar a crescente demanda de clientes de planos de saúde. Os convênios representam hoje 95% do movimento -a parcela restante é formada por pacientes particulares. A nova unidade focará a sua atuação em atendimentos de baixa e média complexidade. "A ideia é complementar a nossa rede, não competir com os dois hospitais que temos em Belo Horizonte", afirma o dirigente. A área escolhida deverá dar ao complexo um perfil regional, pois a estrutura ficará em um eixo que interliga Betim e Contagem. Os hospitais da rede que funcionam na capital têm, juntos, aproximadamente 650 leitos. O mais novo deles foi inaugurado no ano passado, após um investimento de R$ 350 milhões. "Ainda está em fase de maturação, com cerca de 70% de uso da capacidade." Um terço dos implantes dentários do país é pirata 23/02/2015 - Folha de S.Paulo Um terço dos 2,2 milhões de implantes dentários feitos anualmente no país é produto de pirataria. A estimativa é da Abimo (associação da indústria de equipamentos médicos e odontológicos), baseada na comparação entre o número de procedimentos e o de produtos vendidos legalmente. As peças piratas podem causar problemas que vão da queda do dente artificial até graves infecções na boca. Muitas das vendas ilegais são feitas pela internet. Há páginas no Facebook anunciando pinos a partir de R$ 10 --no mercado legal, o preço varia de R$ 300 a R$ 500. O assunto foi debatido em congresso internacional de odontologia e está levando dentistas, empresários e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a discutir o rastreamento dos implantes até o usuário final. A implantodontia é uma das áreas que mais crescem na odontologia. Em cinco anos, o número de especialistas com registro no Crosp (Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo) mais do que duplicou, passando de 968 para 2.423. A especialidade também liderou o número de denúncias contra dentistas em 2014, a maioria por problemas técnicos e serviços malfeitos. "Tem gente comprando um torno e fabricando implantes na garagem. E o que é mais preocupante: tem dentista comprando", diz o superintendente da Abimo, Paulo Henrique Fraccaro. Para ele, além de desleal do ponto de vista mercadológico, a prática é criminosa. "Não sabemos se as peças têm condições mínimas de qualidade. Podem causar danos físicos e financeiros." O implante é composto pelo pino de titânio inserido no osso da boca e uma outra peça em que a prótese será cimentada ou parafusada. Os implantes com registro na Anvisa passam por uma série de testes, como o de resistência e de esterilidade. O material também é desenvolvido para não causar rejeição. Segundo a Abimo, as peças mais pirateadas são as que se fixam nos pinos. Normalmente, elas são feitas com dimensões de encaixe mais folgadas, o que faz com que se afrouxem. Nesse espaço, pode haver proliferação de bactérias. O grande atrativo para os dentistas usarem implantes piratas é o preço. A peça completa chega a custar 60% a menos do valor cobrado pelos fabricantes oficiais --R$ 700 a R$ 3.500. Hoje, as empresas não têm obrigação legal de identificar suas peças para que possam ser rastreadas diante de um problema. Assim, segundo Claudio Miyake, presidente do Crosp, fica difícil comprovar que uma infecção foi causada por um implante pirata. Segundo ele, a categoria espera a aprovação de um projeto de lei estadual que obrigará a venda de produtos odontológicos com a devida identificação. "O que a gente sabe é que o fracasso de um implante tem relação direta com a qualidade do material", diz o cirurgião-dentista Reinaldo Papa, que já atendeu vários casos de vítimas de implantes piratas ou de má qualidade. A comerciante Maria Elvira Inácio de Melo, 57, é uma delas. Há oito anos, ela perdeu nove implantes dentários por má qualidade do material, o que foi descoberto após a peça ser retirada da boca. "Uns oito meses depois de fixados, ele começaram a ficar moles e caíram", conta. Segundo o cirurgião-dentista Rodolfo Candia Alba Júnior, da Conexão Sistemas de Prótese, uma estratégia das empresas para fazer frente aos concorrentes piratas tem sido dar aos dentistas garantia vitalícia dos implantes. Denúncia de aborto fere ética, dizem médicos 23/02/2015 - Folha de S.Paulo Ao comentar o caso do clínico geral que chamou a polícia após atender uma jovem que provocou aborto em São Bernardo do Campo (SP), médicos levantaram a questão da conduta e da ética médica nesse tipo de situação. Apesar de o aborto ser crime no Brasil -- exceto em casos de gravidez resultante de estupro e de risco para a gestante--, profissionais afirmam que é dever seguir o Código de Ética e manter o sigilo que é próprio da relação entre médicos e pacientes. Um parecer do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) estabelece normas de conduta específicas: "Diante de um abortamento (..) não pode o médico comunicar o fato à autoridade policial ou mesmo judicial, em razão de estar diante de uma situação de segredo médico". "Essa é uma questão clara. O sigilo garante uma relação de absoluta confiança e a revelação de informações importantes para o diagnóstico e o tratamento", diz Renato Azevedo Júnior, 1º secretário e ex-presidente do Cremesp. O sigilo só pode ser quebrado em três situações, segundo Azevedo Júnior: quando há autorização expressa do paciente; em caso de dever legal (no caso de notificações compulsórias à Vigilância Sanitária de doenças infectocontagiosas, como a Aids) e quando há justa causa. Nesse último caso, o médico deve revelar um segredo para proteger a saúde de um terceiro --uma criança que sofreu abuso, por exemplo. "Nenhum desses exemplos diz respeito à situação dessa jovem. Médico não tem que fazer papel de polícia ou juiz. Mesmo que haja uma convicção pessoal contrária ao aborto, ela não pode suplantar o código de ética que rege a profissão", afirma. César Fernandes, presidente da Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo), toca no mesmo ponto. "Independentemente da causa do aborto, o atendimento deve ser acolhedor, dentro da confidencialidade que caracteriza o atendimento médico." Albertina Duarte, coordenadora do programa do adolescente da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, diz ainda que houve uma "violência" contra a mulher. "O sigilo faz parte do acolhimento, mas houve uma traição profissional. Isso mostra que a questão do aborto é pouco discutida no país, inclusive entre os médicos", afirma a ginecologista. Trapalhada legislativa afeta despesas da área da saúde 23/02/2015 - Valor Econômico Um dispositivo legal aprovado neste ano que produzirá efeitos no Orçamento executado no ano passado só pode ser considerado uma aberração. É isso o que está previsto na emenda constitucional 358/2013, aprovada pela Câmara dos Deputados em 3 de fevereiro, em segundo turno. O texto deverá ser promulgado nos próximos dias. A aprovação da emenda é tida como um grito de independência do Legislativo em relação ao Executivo, pois cria o chamado "orçamento impositivo", que obriga a execução pelo governo federal das emendas parlamentares individuais apresentadas ao Orçamento da União de cada ano. Com o "orçamento impositivo", os líderes políticos comemoram o fim do famoso "toma lá, dá cá", que sempre caracterizou o jogo político entre o Executivo e sua base parlamentar. Como o Orçamento no Brasil é apenas autorizativo, é fato conhecido que os governos liberam recursos para pagar as emendas parlamentares às vésperas das decisões legislativas que lhes interessam. Com a aprovação da emenda 358, a execução das emendas individuais de cada parlamentar passará a ser obrigatória, até o limite total de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Na prática, cada parlamentar terá direito de destinar uma parte dos recursos públicos às obras e serviços que escolher. O texto aprovado prevê que a emenda produzirá efeitos a partir da execução orçamentária de 2014. Ou seja, a partir de um Orçamento que já foi executado. Alguns certamente farão uma interpretação generosa da situação, argumentando que a retroatividade da emenda apenas referendou o que vigorou no ano passado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) válida para 2014 obrigou o governo a executar as emendas parlamentares individuais, nos mesmos termos da emenda 358. Mas há aspectos ainda mais complicados. A referência a 2014 deve-se ao fato de que a emenda foi apresentada em 2013 e deveria entrar em vigor no ano seguinte. Inicialmente, ela tratava apenas do "orçamento impositivo", que era uma bandeira do então presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB). Os deputados aprovaram a proposta rapidamente, mas quando ela chegou ao Senado, o governo, que era contra a iniciativa, abriu negociações para reduzir o impacto fiscal da medida. Inicialmente, as lideranças governistas no Senado incluíram na proposta uma determinação de que metade do valor total das emendas parlamentares individuais fosse destinada à área da saúde. Depois, eles propuseram uma alteração no próprio cálculo do montante mínimo de recursos a ser aplicado pela União na saúde. Até agora, a Constituição prevê que o montante de recursos será definido por lei complementar, revista a cada cinco anos. A lei complementar 141, aprovada em 2012, estabeleceu que a União aplicará na saúde montante correspondente ao valor empenhado no exercício anterior, acrescida, no mínimo, da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da lei orçamentária. O governo incluiu na emenda 358, então, um dispositivo determinando que a parcela da União para a saúde passasse a ser de, no mínimo, 15% de sua Receita Corrente Líquida (RCL). Assim, acabou-se com exigência de lei complementar para definir o mínimo a ser aplicado na saúde. O piso de 15% da RCL seria alcançado gradativamente, ao longo de cinco anos, a partir do primeiro exercício financeiro subsequente ao da promulgação da emenda constitucional, que seria 2014, pois esperava-se aprovar a proposta ainda em 2013. Mas isso não ocorreu. O Senado só aprovou o texto com as alterações propostas pelo governo em 2013, e só agora ele foi confirmado em segundo turno pela Câmara. Para que a emenda não tivesse de voltar para nova votação no Senado, os líderes políticos decidiram não fazer qualquer alteração no texto e, assim, foi mantida a retroatividade a 2014. Quando a emenda for promulgada, estará revogada a exigência de lei complementar para definir o mínimo de recursos a ser aplicado em saúde pela União e as normas de cálculo desse montante. Ou seja, com toda essa trapalhada, criou-se uma instabilidade jurídica, pois não se saberá qual é o montante que a União estará obrigada a aplicar em ações e serviços públicos neste ano. Adesão a planos de saúde diminui ritmo, diz entidade 20/02/2015 - Folha de S.Paulo O crescimento do número de beneficiários de planos de saúde em 2014 foi o menor desde, pelo menos, 2009, de acordo com dados da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar). O total de clientes de planos médico-hospitalares chegou a 50,8 milhões, o que representa uma alta 2,55% na comparação com 2013. Em 2009, o incremento havia sido de 2,64%. No ano seguinte, porém, houve uma recuperação de 5,54%. "Esse resultado [de 2014] é decorrente do atual ciclo econômico. Com a queda da renda agregada nacional, é natural que o desempenho do segmento caia", diz Marcio Serôa de Araujo Coriolano, presidente da entidade. O crescimento só não foi menor em razão da participação das pequenas e médias empresas na contratação de planos corporativos. Esse segmento registrou alta de 3,28% em 2014, com 33,7 milhões de beneficiários. O familiar avançou 0,94%. "O dinamismo do mercado está sendo muito influenciado pelos pequenos negócios graças à empregabilidade ainda estável", afirma o executivo, que também preside a Bradesco Saúde. O setor prevê para este ano uma expansão ainda menor. "Ficará na faixa de 2%. O rendimento ainda é alto, o desemprego não é tão forte e o segmento, geralmente, é o último afetado pela crise porque é essencial à população." As 27 operadoras associadas à FenaSaúde detêm 41,5% do total de beneficiários do país. OMS aprova primeiro teste de diagnóstico rápido para ebola 20/02/2015 - Valor Econômico / Site A Organização Mundial de Saúde (OMS) informou nesta sexta-feira que foi aprovado o primeiro teste de diagnóstico rápido para o ebola. Com ele, será possível detectar o vírus em 15 minutos sem a necessidade de um laboratório. A medida poderá ser mais uma ajuda para dar fim à epidemia da doença no oeste da África, que já deixou mais de 10 mil mortos desde o ano passado. O método tradicional precisava de laboratórios grandes e até 24 horas para ficar pronto. O teste de diagnóstico foi desenvolvido pela companhia americana Corgenix e pode ser realizado em áreas sem energia elétrica, comuns na região da África atingida pela doença, permitindo que um paciente seja colocado em quarentena. Ele, porém, não dispensa o teste tradicional, por ter apenas uma margem de acerto de 92% entre pacientes infectados e de 85% em não infectados, o que poderá provocar casos de falsos negativos e falsos positivos de diagnóstico. Os primeiros kits deverão estar disponíveis em duas semanas para a venda às autoridades e entidades. Um dos primeiros compradores poderá ser a ONG Médicos sem Fronteiras, uma das agências humanitárias que atuam no combate ao ebola. Valeant Pharmaceuticals pode comprar a Salix por US$ 10 bilhões 22/02/2015 - Valor Econômico Valeant Pharmaceuticals confirmou na noite deste domingo um acordo para comprar a Salix Pharmaceuticals, por cerca de US$ 10 bilhões, no mais recente sinal de que o ritmo de consolidação da indústria farmacêutica continua forte. A Valeant pagou US$ 158 por ação da Salix em dinheiro. O valor é pouco maior que a cotação de US$ 157,85 por ação da Salix no fechamento de sexta-feira, depois de semanas de notícias e rumores sobre o potencial negócio. Mais cedo, a agência “Bloomberg” já havia informado que a Valeant e a Salix haviam chegado a um acordo de US$ 158 por ação. A transação representa a união de duas empresas que tentaram, mas não conseguiram, se unir a outras companhias no ano passado, em meio a um frenesi de ofertas de compra no setor farmacêutico. Muitas empresas estão buscando fusões que podem ajudá-las a se tornarem mais eficientes e se manterem fortes para enfrentar os rivais. A Valeant fracassou em uma oferta hostil de sete meses pela fabricante do Botox, a Allergan Inc., que finalmente concordou em ser comprada pela Actavis por US$ 66 bilhões. Quando tentava se afastar da oferta da Valeant, a Allergan chegou a discutir uma operação de fusão com a Salix, embora as negociações não tenham resultado em acordo. A Actavis também considerou a compra da Salix no ano passado, disseram à época pessoas familiarizadas com o assunto. A Salix, por sua vez, desistiu do seu próprio projeto de aquisição de uma unidade da fabricante de medicamentos italiana Cosmo Pharmaceuticals, depois de um passo atrás dado pelos acionistas e da pressão política que recaiu sobre as fusões com empresas estrangeiras motivadas por questões fiscais. A compra coloca a Valeant em posição fortalecida no bilionário mercado de medicamentos que tratam de problemas digestórios, com a chamada ‘diarréia do viajante’. A Valeant estima que o mercado global dos Estados Unidos para tratamentos de transtornos gástricos seja da ordem de US$ 5 bilhões, com crescimento de 5% ao ano, enquanto as vendas da Salix estão crescendo ainda mais rápido do que isso. O acordo, no entanto, terá um custo para a Valeant, que terá sua dívida praticamente dobrada, para US$ 31 bilhões, de acordo com seu executivo-chefe, Michael Pearson. Além disso, a Salix ficou manchada no mercado em novembro, após uma revisão feita em seus estoques sugerir que estivesse superdimensionando a demanda por seus medicamentos. Nos últimos meses, o diretor financeiro da empresa e o executivo-chefe da companhia deixaram seus postos. Santa Casa deve dividir gestão com o governo. 21/02/2015 - O Estado de S.Paulo Com déficit financeiro superior a R$ 400 milhões, a Santa Casa de São Paulo deverá ter de dividir a gestão do complexo hospitalar com representantes dos governos federal, estadual e municipal. A proposta foi feita pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho e já tem o apoio das autoridades governamentais. Resta agora a direção da Santa Casa aceitar a participação do governo na administração, o que deverá ser definido na próxima quarta-feira,quando a Mesa Administrativa da entidade se reúne. Em nota, a Santa Casa já adiantou que “vê com bons olhos” a iniciativa, mas que depende da aceitação da mesa para oficializar a medida. A participação do governo na administração da instituição se daria por meio de um conselho de acompanhamento da gestão,que contaria com representantes do Ministério da Saúde, das Secretarias Estadual e Municipal da Saúde e do Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar, vinculado ao Hospital das Clínicas. A Santa Casa teria de informar as providências adotadas na recuperação da entidade em reuniões semanais realizadas durante um período de seis meses. Única saída. Para o promotor Arthur Pinto Filho,do MPE, responsável pelo inquérito sobre a crise na Santa Casa, a participação do governo na gestão do complexo é a única forma de recuperar as finanças da entidade. “Hoje, a Santa Casa não tem meios próprios para sair do buraco sozinha.E no mês passado, ela perdeu a Certidão Negativa de Débitos (CND). Com isso, não pode mais ter contratos de repasses com o poder público”, afirma ele. A Santa Casa confirmou a informação e disse que a perda do documento se deu por conta de impostos não recolhidos pela administração anterior da entidade, que foi destituída em setembro do ano passado. A atual gestão disse que está tentando regularizar a situação. Caso a proposta de interferência na gestão seja aceita pela Santa Casa,o conselho de acompanhamento supervisionaria três reformas necessárias para a recuperação financeira da entidade:mudança no estatuto da Santa Casa, alterações no sistema de gestão e reforma administrativa. Entre as medidas previstas nas reformas estão a criação de um portal da transparência, revisão dos quadros profissionais e nomeação de um negociador de contratos da entidade, entre outras. Os homens que passam o HIV de propóstio 22/02/2015 - O Estado de S.Paulo Espalhados em sites e blogs pela internet e presentes em saunas e casas de sexo, grupos de homens soropositivos de diversas partes do Brasil têm usado táticas para infectar parceiros sexuais propositalmente. Adeptos da modalidade bareback, na qual gays fazem sexo sem camisinha, eles têm compartilhado dicas de como transmitir o HIV sem que o parceiro perceba. A prática é considerada crime e tem causado preocupação na área da saúde e também no meio LGBT. Na web e nas baladas, os barebackers formam o “clube do carimbo”. Em blogs, compartilham diferentes técnicas para fazer sexo sem proteção ou furar a camisinha. Fotos e vídeos ilustram o “passo a passo”. Há três semanas, uma dessas páginas chamou a atenção e foi compartilhada nas redes sociais. Nas postagens, um aviso de que as férias escolares e o carnaval são os melhores momentos para “carimbar” (ato de transmitir o vírus), principalmente os jovens. “Todo macho recém-convertido ao bare, lá no fundo, quer ser carimbado para ser convertido para o nosso lado, para o bare ‘vitaminado’”, escreveu o autor. O “vitaminado” é uma clara referência aos portadores do HIV. Nos textos seguintes, os internautas encontravam dicas de como contaminar os parceiros soronegativos. Após inúmeras denúncias, o site foi retirado do ar. Outro blog, que pertence a M.M.B., de 26 anos, além das dicas de transmissão proposital, adverte sobre a discrição na hora da transmissão e incentiva o ato. “Não fez ainda? Faça! Pois é bem provável que já tenham feito com você”, afirmou. Em entrevista ao Estado, o jovem nega que já tenha transmitido doença sexualmente transmissível (DST) propositalmente e alega que publicou as dicas porque seus seguidores gostam do assunto. “Não vou ser hipócrita e dizer que não curto (sexo sem camisinha). Curto, sim, assim como a maioria curte. Nunca faço sexo com camisinha e postei as dicas porque a galera gosta e sente fetiche.” Orgias. Da internet, onde os encontros são marcados, o clube do carimbo parte para a ação em festas sigilosas. Apartamentos em bairros de classe média alta, saunas e boates de sexo gay são usados para a disseminação do vírus. As orgias são chamadas de “conversion parties” ou “roleta-russa”. No meio dos convidados, há os “bug chasers” (caçadores de vírus), o soronegativo que prefere sexo sem camisinha, e os “gift givers” (presenteadores do vírus), que são os soropositivos dispostos a contaminar propositalmente ou com consentimento. R.H., de 36 anos, é empresário e soropositivo há cinco anos. Semanalmente, frequenta clubes de sexo e saunas. “É um prazer incontrolável. Sem a camisinha o meu prazer triplica. Eu odeio camisinha”, diz. Ele afirma que não é adepto da transmissão proposital. Só faz sexo sem camisinha quando “é consensual”, mas já viu colegas de bareback infectando sem consentimento. “É só você ir a qualquer suruba que vê casos de camisinha furada, pessoas estourando sem o outro saber. Considero um esporte do sexo. Eu não pratico, mas sei de muita gente que gosta.” Marcello Sampaio, de 45 anos, é dono de uma casa de sexo há sete meses no Largo do Arouche, centro de São Paulo. Por dia, são mais de cem homens. Logo na entrada, camisinhas estão disponíveis. Apesar dos avisos sobre os riscos, as transgressões acontecem. “Sempre alerto os meus clientes, mas eu não tenho controle e vejo muita gente transando sem camisinha”, afirma. “A minha parte eu faço. Seria muito duro colocar a cabeça no travesseiro sabendo que eu fui o responsável por infectar 20, 30 pessoas por noite.” A preocupação de Sampaio é comprovada pelo Ministério da Saúde. O aumento da infecção é maior entre gays (veja infográfico). Para Áurea Abbade, advogada e presidente do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids, a geração mais jovem desconhece o perigo da doença. “A gente tenta conscientizar e como resposta recebe risadas. Sinto medo de uma nova epidemia.” 'TRANSMISSÃO PROPOSITAL PASSA ESTRITAMENTE PELO PRAZER' Promotor de festas de sexo afirma que transmissão proposital do vírus é um fetiche Formado em Economia, C.S., de 26 anos, entrou no ramo das festas de sexo aos 23. Semanalmente, promove encontros entre jovens em um clube no centro de São Paulo. Por lá, a camisinha é item obrigatório logo na entrada. No entanto, nos últimos anos, o evento tem enfrentado concorrência do “clube do carimbo” que, segundo ele, vem crescendo em quantidade e público na cidade. “Nos próximos anos, eles vão virar tendência no meio LGBT”, afirma. A justificativa para a transmissão proposital passa estritamente pelo prazer. “É uma mistura de fetiche e um ato libertário do vírus”, acredita. Como funcionam as festas? Nos últimos cinco, seis anos essas festas aumentaram bastante em São Paulo. No começo da minha adolescência, se ouvia falar pouco delas e hoje é muito comum no meio LGBT. Existe uma dualidade das pessoas que falam que não fazem, mas, na verdade, praticam diariamente. Isso acontece no boca a boca. Nada é exposto. Em São Paulo, as festas são capilarizadas. São pequenas, com no máximo 20 pessoas. Quando chega o dia, eles tiram a camisinha e começa a roleta-russa. É uma loteria misturada com adrenalina, segundo eles. Você conhece o “clube do carimbo”, pessoas que transmitem o HIV propositalmente? Tenho contato diário com as pessoas em grupos na internet e no WhatsApp. É um público diferente do meu, mas existe muito. Já vi escrito em grupos em que eu estava. Muitos falam: ‘Se a pessoa transou comigo sem perguntar, eu não tenho obrigação de informar. A culpa é dela’. São pessoas que eu tenho boa relação, mas compartilham dessa ideia. Acho que isso é pura sacanagem. Por que eles fazem isso? Existe a questão da falta de perspectiva. Para eles, tanto faz como tanto fez ser contaminado. E outro ponto que eles justificam é que, com o tratamento disponível, não há risco de morte, vivendo normalmente. E isso desencadeia um ato libertário da camisinha, porque, no momento em que você se contamina e tem remédios, eles consideram que o sexo fica mais livre. É uma válvula de escape do soropositivo, que se vê com raiva de estar contaminado e quer repassá-lo? Antigamente, talvez sim, mas hoje não mais. Acho que existe um sentimento libertário, mas para muitas pessoas é um fetiche. Acho que essa é a palavra que resume essa prática. Hoje, a gente vive o auge dessa prática de contaminação. Nos próximos dois, três anos em São Paulo isso vai ser uma tendência no meio LGBT. Eu mesmo, na festa que organizo, que prezo pela camisinha, já vi pessoas fazendo e precisei expulsar. É uma responsabilidade do organizador também. Se eu vejo e não retiro, sou um coautor da transmissão. TRANSMITIR PROPOSITALMENTE O HIV INDICA TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO 'Embora sejam casos raros, há pessoas que, por revolta por terem sido contaminadas, querem que outros também peguem o vírus', explica psiquiatra Transmitir propositalmente o HIV ao parceiro sexual ou se expor ao risco de contaminação de forma consciente são ações que caracterizam um transtorno psiquiátrico, explica Valéria Antakly de Mello, coordenadora da equipe de psiquiatria do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, de São Paulo. “Embora sejam casos raros, há pessoas que, por revolta por terem sido contaminadas, querem que outros também peguem o vírus. Ou então têm medo da reação do parceiro se ele souber da condição do outro e acabam passando a doença para que pareça que os dois descobriram juntos. Nesses casos, existe um traço perverso, de psicopatia.” Quanto aos que participam de festas bareback, sabendo da possibilidade de se contaminar, há várias motivações vinculadas a problemas psiquiátricos. De acordo com a especialista, há os que têm uma espécie de compulsão e sentem prazer ao correr riscos. E aqueles que buscam, ao se infectar, pertencer a um grupo, conhecer pessoas e participar de ONGs do tema. Por fim, existem os que sentem que seu comportamento de risco vai acabar provocando a contaminação algum dia e preferem se infectar logo. O infectologista Francisco Ivanildo de Oliveira Junior, supervisor do ambulatório do Emílio Ribas, alerta ainda que, com o avanço no tratamento, muitas pessoas enxergam a aids como um simples problema crônico e não tomam o devido cuidado. Alguns até sabem da existência da profilaxia pós-exposição, medicamento que deve ser tomado até 72 horas após a relação de risco. “É para ser usada em situação de emergência, como quando estoura a camisinha.” Pena. A pena para quem transmite o vírus sem o consentimento do parceiro é de até 4 anos de prisão, segundo o artigo 130 do Código Penal: “expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, se é intenção do agente transmitir a moléstia”. Para o consultor jurídico em HIV Marcelo Brito Guimarães, pode-se levantar uma questão jurídica mais grave. “É um crime doloso, pois se tem a intenção de infectar a pessoa. É como se você atropelasse uma pessoa por vingança, intencionalmente, um caso de homicídio”, disse. Desde 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem classificado ações de transmissão consciente do vírus HIV como lesão corporal grave. Reajustes na saúde devem superar inflação 23/02/2015 - Brasil Econômico A inflação voltou para o topo da lista de preocupações dos brasileiros. E, se os 7,27%projetados para o IPCA neste ano tiram o sono de economistas, a projeção de que a inflação médica suba 18,09% não traz alívio ao bolso do consumidor. A estimativa para o Brasil da Variação do Custo Médico e Hospitalar (VCMH) está muito acima da média mundial, prevista em alta de 10,15%, segundo um estudo global da Aon, consultoria de benefícios e capital humano. Se confirmado o resultado, a inflação médica no Brasil terá um crescimento de 11,2%em relação ao ano passado, quando foi de 16,12%. Ou seja, o resultado ficará ao menos dez pontos percentuais acima da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preço ao consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. "O Brasil já vem apresentando um valor de inflação médica bem elevado há algum tempo. Não resta dúvida de que há uma inflação de demanda: mais pessoas passaram a ter acesso aos planos de saúde, mas o incremento da infraestrutura não cresceu no mesmo ritmo. Podemos ver diariamente como os ambulatórios de hospitais privados estão lotados. Nos grandes centros urbanos, já é frequente adiar uma cirurgia eletiva por falta de leitos. Ou seja, os preços vão aumentar até que haja maior oferta", diz o vice-presidente de benefícios globais e contas estratégicas para a América Latina da Aon, Humberto Torloni Filho. No resto do mundo, ao contrário, as pressões de preço se dão pelas novas tecnologias, novos medicamentos e aumento da expectativa de vida. "Em alguns países há ainda uma classe médica mais bem estruturada, que pressiona por melhores honorários", diz. Por aqui, outro agravante é a valorização do dólar em relação ao real, já que parte significativa de equipamentos e medicamentos são importados. Nem o fato de o Brasil possuir um sistema de saúde universal e gratuito através do Sistema Único de Saúde (SUS) alivia as pressões de alta nos planos privados. Torloni Filho reconhece que o país tem boas entidades de saúde governamentais — como o Instituto do Coração (Incor) e a Rede Sarah Kubitschek — além de dar suporte importante na área de medicamentos, com remédios gratuitos e um programa de referência no tratamento da Aids. "Ainda assim, há uma demanda crescente por atendimento e o fato das pessoas não estarem familiarizadas com o atendimento particular não ajuda", diz. Ele afirma que uma grande parcela de usuários não sabe utilizar corretamente o plano de saúde, gerando gastos que poderiam ser evitados. "Existem muitas pessoas que ainda têm como costume procurar prontos socorros para solucionar problemas de saúde específicos, que na realidade deveriam ser atendidos em consultórios ou hospitais de referência. O paciente perde tempo realizando exames e tratamentos desnecessários, sem que o problema seja de fato resolvido", exemplifica. Ou seja, esse atendimento gera custos que se refletem nos reajustes. De acordo com o executivo, as internações representam quase 50% dos custos da assistência médica privada no Brasil, seguido de consultas (25%) e exames (20%). Os outros casos são responsáveis por 5% dos custos. Para Torloni Filho, somente a correta gestão dos benefícios de saúde por parte das consultorias pode reduzir o número de usuários que recorrem ao plano sem qualquer critério. "Para isso, é necessário identificar e entender o motivo da recorrência e orientar o beneficiário de forma adequada. O envolvimento de consultores especializados tem mostrado bons resultados para as empresas e colaboradores", afirma o executivo. Drones para o combate à dengue 23/02/2015 - DCI A Prefeitura de Marília anunciou um pacote de medidas de combate à dengue. O trabalho inclui uma força-tarefa de limpeza com 85 agentes de saúde, dos 280 já contratados, e a utilização de um drone, aparelho que vai fiscalizar terrenos e áreas pelo ar. O equipamento será usado como forma de intensificar a localização dos possíveis criadouros do mosquito transmissor. Até agora, mais de 1,8 mil pessoas contraíram a doença na cidade e seis morreram, entre elas um garoto de 14 anos que teve dengue tipo D. Com os casos confirmados de dengue, a administração municipal declarou estado de emergência e criou o Comitê Gestor 'Todos contra a Dengue', com a participação de técnicos da secretaria estadual da Saúde. Imagens de telhados O uso do drone servirá para captação de imagens em calhas, caixas d'água, telhados e áreas de difícil acesso dos agentes de saúde. De acordo com o prefeito Vinicius Camarinha, será realizado, a princípio, um mapeamento dos bairros pelo drone, e a partir daí será realizada a visita do agente de saúde, numa forma de agilizar e direcionar a ação contra o mosquito transmissor, o Aedes aegypti. "É um equipamento moderno que tem dado bons resultados em outras cidades como Limeira e Santos que enfrentam o mesmo problema", disse o chefe do Executivo. Operação Cidade Limpa Ele adiantou que será realizada, na próxima semana, a operação Cidade Limpa e todo tipo de material descartável. Além disso, a prefeitura contratou uma empresa exclusivamente para vistoria nas residenciais, que trabalhará em conjunto com a equipe da Secretaria da Saúde, e fará a aplicação do nebulizador especial com capacidade de chegar onde o agente de saúde não consegue, em prédios altos e imóveis fechados, por exemplo. Sem medir esforços "Não temos medido esforços. Estamos agindo de todas as formas como: mutirão de limpeza e vistoria em terrenos baldios; aplicando multas em imóveis comerciais e residenciais com focos; com a unidade específica de hidratação e atendimento aos casos suspeitos, orientação nas escolas municipais", diz o prefeito. Medidas de prevenção O trabalho inclui ainda "a distribuição de panfletos sobre sintomas e medidas preventivas; firmamos parcerias com órgãos como Acim e Creci para o fortalecimento da campanha e para vistoria nos imóveis fechados; a Secretaria do Meio Ambiente intensificou o recolhimento de pneus", explicou Vinícius Camarinha. Olhar sobre a finitude 21/02/2015 - O Globo O texto publicado anteontem pelo neurocientista e escritor Oliver Sacks, em que revelou estar com um câncer terminal, chamou atenção para um paradoxo vital e mortal: a obviedade de que a morte é inevitável frente à dificuldade de aceitação da sua proximidade. Em seu artigo no “New York Times”, Sacks jogou luz sobre o fim do túnel, dizendo como pretendia aproveitar seus últimos meses de uma vida de 81 anos, após a constatação de que estava com um terço do fígado tomado por metástases. Médicos e especialistas ouvidos pelo GLOBO avaliaram a importância de figuras públicas assumirem que são doentes terminais como forma de desmitificar o desejo pela imortalidade. Citando os livros de Sacks “Tempo de despertar” e “O homem que confundiu sua mulher com um chapéu”, o clínico geral e intensivista Fabio Miranda diferencia a perspectiva brasileira da internacional em relação à aceitação da morte. Coordenador do CTI do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, Miranda diz que, enquanto nos EUA os médicos são obrigados a contar a verdade ao paciente, no Brasil, muitas vezes a família prefere escondê-la: — O que lemos em artigos científicos e vemos em congressos internacionais é que essa aceitação é mais comum no exterior. Aqui, é muito difícil. O artigo do Sacks é importante porque, geralmente, as pessoas preferem a negação da morte. Algumas reagem a isso tentando encontrar um bode expiatório, um culpado. Isso causa revolta e implica brigas familiares, com os médicos ou com pessoas que tentam ajudar. O médico ressalta a importância dessa aceitação para a qualidade de vida no fim dela: — A partir da aceitação da terminalidade, não adianta fazer tratamentos mirabolantes, mas procurar aproveitar melhor os últimos momentos com a família e os amigos. Muitos pacientes me perguntam: “Doutor, eu não vou morrer não, né?” E eu respondo que claro que vai, que todos vamos morrer um dia, eu mesmo, e também meus filhos. Em sua última aparição na TV, em janeiro de 2009, sete meses antes de morrer, o ator Patrick Swayze fez um balanço dos 20 meses em que conviveu com um câncer pancreático. Em entrevista à ABC, ele disse que não seguiria cada tratamento experimental que surgisse. Segundo ele, se fosse “gastar tanto tempo perseguindo permanecer vivo”, não seria capaz de aproveitar o tempo que lhe restava. “A questão é quando você se cansa, quando a luta não se iguala à sua qualidade de vida”, comparou o ator, imortalizado no filme “Ghost”. VIVÊNCIA DO SOFRIMENTO DE FORMA TRANQUILA A psiquiatra e psico-oncologista Tula Chaves destaca a relevância de celebridades como Swayze admitirem que não são imortais na vida real. Ela diz que isso ajuda aqueles que estão passando por uma situação parecida: — Como são vistas como pessoas que nunca vão ficar doentes, acho importante quando declaram publicamente. A doença faz com que entremos em contato com a ideia da finitude. Saber, todo mundo sabe. Mas quando um cara como o Sacks declara que somos todos finitos, a finitude passa a não ser vista mais como uma grande tragédia. O mais importante é a possibilidade da vivência do sofrimento sem ser uma coisa macabra, mas de forma consoladora. Talvez a publicidade tire o sofrimento desse lugar e traga para um lugar mais claro, em que você perceba que não está sozinho e há alguém que te entende. No fim de 2014, o médico britânico Richard Smith, renomado profissional e ex-editor da revista “British Medical Journal”, publicou artigo argumentando que a morte por câncer é a melhor possível, pois permite que os pacientes se preparem e deem adeus aos entes queridos: “Você pode refletir sobre sua vida, deixar últimas mensagens, talvez até visitar lugares especiais pela última vez, ouvir músicas favoritas, ler poemas de amor e se preparar, de acordo com suas crenças, para encontrar o seu criador ou desfrutar do eterno esquecimento. Foi mais ou menos o que vez a californiana Brittany Maynard, que, aos 29 anos, resolveu se mudar para o Oregon e recorrer a um suicídio assistido no último dia 1º de novembro, após chegar à conclusão de que não queria mais sofrer com um câncer terminal. “Adeus a todos os meus queridos amigos e parentes que amo. Hoje é o dia que escolhi partir com dignidade diante de minha doença terminal, este terrível câncer cerebral que tirou tanto de mim... mas que poderia ter tomado muito mais”, escreveu Brittany em sua última mensagem. Diretor do CTI do Hospital São Vicente de Paulo, o médico Guilherme Ribeiro Aguiar ressalta que o assunto no Brasil ainda é um tabu e que, frequentemente, a família tenta esconder a proximidade da morte do paciente, às vezes até prolongando o sofrimento em casos de câncer terminal. — Essa discussão é muito importante, mas ainda está atrasada no Brasil. O alerta do doutor Sacks é muito bem-vindo. Frequentemente, são mantidos tratamentos que poderiam ser classificados como “fúteis”, já sem objetivo de cura, quando seria mais indicado um tratamento paliativo para melhorar a qualidade de vida no final dela — diz Aguiar. Steve Jobs, fundador da Apple, lamentou certa vez ter optado por vários tratamentos alternativos para tentar se curar de um câncer no pâncreas, detectado em 2004. No ano seguinte, após fazer uma cirurgia, ele disse que “a morte era provavelmente a melhor invenção da vida”, em um discurso na Universidade de Stanford: “Seu tempo é limitado, então, não o gaste vivendo a vida de outra pessoa”. Professor de medicina intensiva da Unirio, Ricardo Correia Lima diz que a cultura anglo-saxônica é mais pragmática e cartesiana do que a latina na aceitação da morte. O especialista considera que é importante ampliar o debate levantado por Sacks:— Ele está prestando um serviço à Humanidade e um bem a ele. É preciso separar o que é morte da prolongação da doença. Minha mãe tinha Parkinson e muitas vezes teve que ir para o respirador por causa de broncoaspiração e pneumonia. Houve um momento em que eu já não sabia mais se rezava para ela melhorar ou morrer. A morte tem que ser discutida desde criança nas escolas, bem como nos âmbitos jurídicos, médicos, jornalísticos e religiosos para saber o melhor a se fazer com a terminalidade. Comunidade LGBT e especialistas repudiam ‘clube do carimbo’ 23/02/2015 - O Globo A comunidade LGBT e especialistas em Direito e saúde repudiaram a prática do “Clube do carimbo”, em que soropositivos usam a internet para ensinar a transmitir o vírus da Aids. Para a OAB, iniciativa pode ser crime. Disseminado pela internet, o “Clube do Carimbo”, em que soropositivos pregam através de blogs e sites a contaminação de HIV para pessoas sem o vírus, ganhou o repúdio de representantes da comunidade LGBT e foi criticado por especialistas. Espalhados em páginas da internet, homens com Aids dão dicas de como transmitir a doença para pessoas saudáveis. As motivações variam desde a sensação de aventura até a ideia de que, se todos fossem infectados, a Aids não seria mais um problema social. — Estes grupos são isolados e não refletem a comunidade LGBT como um todo. Infelizmente, isto reforça um estigma. A Aids já foi tachada como o “câncer dos gays” no início da epidemia. O bareback , que é o sexo sem camisinha, também é feito por heterossexuais — afirma Julio Moreira, presidente do Grupo Arco-íris. O termo bareback é justamente o que mais aparece em sites que pregam a prática. Alguns deles já foram retirados do ar, mas as instruções se disseminaram como um vírus pela internet. Em um dos sites visitado pelo GLOBO, o autor enumera passo a passo como criar mecanismos para “carimbar” as novas vítimas. Autodenominados de “vitaminados”, os portadores do vírus que pregam a prática on-line também sugerem as melhores épocas do ano, como as férias, para conquistar mais vítimas. Na página visitada, ao final da postagem, o autor afirma que sua publicação não pode ser enquadrada como um crime. “Este texto é só uma ideia. Comentado nacionalmente e internacionalmente, um fato que ocorre e que não quer dizer que eu faça isso. Praticar sexo bareback (sem camisinha) não é considerado crime. O que é crime, segundo os artigos 130, 131 e 132 do Código Penal brasileiro, é uma pessoa transmitir doenças sexualmente transmissíveis para outra (com provas concretas), e a pena para esse crime é de 3 meses a um ano de cadeia.” A posição do blogueiro não é compartilhada pelo presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Pedro Paulo de Medeiros. Segundo o advogado, a intenção é o que determina a pena: — Pune-se pela intenção e não pelo ato. Além disso, este tipo de publicação e prática pode ser considerada como incitação ao crime — afirma Medeiros. — Já que o portador da doença usa alguma das técnicas apontadas sabendo do risco que o outro vai correr, pode ser enquadrado em homicídio com dolo eventual ou qualificado. Afinal, quem transmite a doença sabe de suas consequências. Ou seja, vai além dos artigos citados pelo blogueiro que só falam da exposição da vida de outro a algum risco. ‘ROLETA-RUSSA’ DO SEXO É RISCO Em outra página web, os praticantes chegam a marcar encontros em casas noturnas para sexo em grupo — sendo que alguns têm a doença e outros não. Os que não a possuem são divididos entre os que sabem que correm o risco de transmissão, chamados de bug-chasers (caçadores de vírus), e os que não têm ciência disso. Em comentários de outros usuários do site, as orgias mescladas são chamadas de “roleta-russa” do sexo. — O risco é simples: sem camisinha você está exposto. Não existe uma probabilidade fechada, como a coisa fosse uma roleta-russa. Sem prevenção, há sempre um risco. Evidentemente, existem cuidados que complementam o uso do preservativo, mas ele é o principal — afirma Sandra Araújo, epidemiologista especializada em DSTs pela Universidade de São Paulo. — A comunidade LGBT, segundo pesquisas, é uma das que mais usam camisinha e conhecem formas de prevenção combinada — completa Júlio Moreira. — Mas é preciso dar especial atenção a problemas como esse. Conselho de Medicina quer impedir judicialmente mudança de regras 22/02/2015 - O Globo Para garantir a inscrição dos refugiados no Mais Médicos, duas regras tiveram que ser alteradas. A primeira era a que só seriam aceitos pelo programa profissionais de países que possuíssem mais de 1,8 médico a cada mil habitantes. A regra existia para garantir que o Brasil não aprofundasse a escassez de profissionais de saúde em nações onde já há falta deles. — É claro que o Afeganistão, a Colômbia e a Síria não atendem a esse critério, mas o Brasil não está “roubando” médicos de ninguém porque esses profissionais não podiam exercer sua profissão ali, estavam em risco de vida — explica o coordenador para assuntos de refugiados do Ministério da Justiça, Virginius Franca. A segunda mudança foi na flexibilização da burocracia. Documentos quase banais para a maior parte dos candidatos, como diploma e atestado criminal, eram inacessíveis a refugiados. A médica colombiana Lorena Gúzman, de 41 anos, sabe a diferença que a mudança pode trazer. Mestre em Gestão Pública, ela denunciou contaminação por metais em um município colombiano. Passou a ser perseguida. Até o ônibus escolar de seu filho teve que ser escoltado antes que ela resolvesse deixar o país. Refugiada há mais de um ano no Brasil, Lorena tentou se inscrever no Mais Médicos no ano passado e acabou recusada: — As pessoas mal entendem o que é ser refugiado, tenho que andar com a lei embaixo do braço. Dependo da Igreja de Santana do Livramento (RS) para sobreviver. Vivo de doações, moro de favor. O futuro me parecia uma possibilidade fechada. Agora tenho esperanças de poder servir como médica no país que me acolheu — afirma Lorena. A flexibilização da burocracia gerou nova rodada de críticas ao programa por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo o presidente do órgão, Carlos Vidal, é impossível garantir que a população não estará em risco ao ser atendida por profissionais do Mais Médicos: — Continuamos defendendo que os estrangeiros, refugiados ou não, sejam submetidos ao Revalida, o teste para verificar suas habilidades. O programa não pede testes, o que é um equívoco. O CFM estuda entrar com ação judicial para impedir que refugiados possam ser incorporados pelo programa. Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Saúde afirmou que um comitê especial avaliará a inscrição deles caso a caso. — Esses estrangeiros apenas terão mais chances de provar sua qualificação. Não existe risco de um refugiado que não seja médico conseguir se fazer passar por médico — garantiu Hêider Pinto, secretário de Gestão de Trabalho e Educação do Ministério da Saúde. |
