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Medicamentos

Lágrimas artificiais recebem enquadramento como medicamento
02/02/2015 - Portal Anvisa


Os produtos conhecidos como lágrimas artificiais ou lubrificantes oculares passarão a ser enquadrados como medicamentos específicos. A decisão está na resolução RDC 05/2015, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Até então estes produtos poderiam ser registrados como produtos para saúde, que é uma categoria específica para materiais ou equipamentos de uso em saúde, diferente da categoria medicamentos que tem ação terapêutica, podendo ser utilizado no cuidado paliativo.
Os pedidos de registro que já entraram na Anvisa com o enquadramento antigo seguirão o seu caminho normalmente, mas novos pedidos relativos à lágrimas artificiais ou lubrificantes oculares só serão avaliados se apresentados já adequados à norma para registro de medicamentos específicos, a RDC 24/2011.
Para os produtos que já estão no mercado, a norma prevê um período de transição de até 24 meses para que se adequem à categoria de medicamentos específicos.
A categoria de medicamentos específicos envolve os produtos farmacêuticos, tecnicamente obtidos ou elaborados, com finalidade profilática, curativa ou paliativa, não enquadrados nas categorias de medicamento novo, genérico, similar, biológico, fitoterápico ou notificado e cuja substância ativa, independente da natureza ou origem, não seja passível de ensaio de bioequivalência, frente a um produto comparador.


Pesquisa e Desenvolvimento

 

Mercado Aberto: Elevação do PIS/Cofins atinge farmacêuticas
03/02/2015 - Folha de S.Paulo


Colunista: Maria Cristina Farias

O aumento do PIS/Cofins sobre a importação de bens e serviços, estabelecido por medida provisória publicada na última sexta (30), surpreendeu a indústria farmacêutica, que não esperava ser incluída na alteração.

A alíquota de contribuição para o PIS passou de 2,1% para 2,76% e a da Cofins, de 9,9% para 13,03%. Os novos valores valem a partir de primeiro de maio.

As fabricantes de medicamentos, no entanto, são isentas do pagamento desses tributos graças a um decreto.

"A isenção foi determinada em 2008, mas a presidente Dilma pode revogar esse decreto a hora que quiser", afirma o presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), Nelson Mussolini.

"Fazemos uma dedução lógica: não teria nenhum motivo para mexer nas alíquotas se não houvesse intenção de derrubar o decreto."

Segundo cálculos do executivo, as novas alíquotas atingirão cerca de 35% do mercado, o que corresponde a R$ 23,8 bilhões.

"Outros setores já anunciaram que vão elevar o preço de seus produtos para compensar a alta dos impostos, mas nós não podemos porque os medicamentos têm preços controlados", diz Mussolini.

"A margem dos fabricantes vai cair. Não haverá saída: ou os descontos no valor dos produtos ou os investimentos vão diminuir."

A alta do PIS/Cofins sobre importações faz parte da série de aumentos de tributos anunciada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para elevar a arrecadação do governo neste ano.



Estudo pretende reparar tecido do coração após infarto agudo
02/02/2015 - Bahia Notícias


Um programa pioneiro de tratamento cardíaco iniciou um ensaio clínico com células cardíacas alogênicas no Hospital Geral Universitário Gregorio Marañón, em Madri. Procedentes de múltiplos doadores, as células serão usadas com o objetivo de recuperar tecido cardíaco danificado após um infarto agudo do miocárdio. Serão tratados 55 pacientes durante o ensaio clínico, apresentado na última sexta-feira (30), segundo o site Terra. Até o momento, sete pacientes já foram submetidos ao tratamento que, de acordo com o chefe do serviço de cardiologia do hospital, Francisco Fernández-Avilês, permitiu contatar que as células podem ser administradas "de forma fácil e totalmente segura em pacientes em estado grave". Foi comprovado, ainda na primeira fase foi constatado que a dose aplicada "não apresenta efeitos tóxicos, danos ao tecido cardíaco, nem nenhuma reação imunológica", segundo Fernández-Avilês. Para participar do tratamento, o paciente deve ter sofrido um grande infarto, que compromete gravemente o tecido cardíaco e deixa a pessoa mais vulnerável a uma insuficiência cardíaca. Cerca de 20% dos infartados fazem parte deste perfil. Foi destacado ainda que o procedimento "não é para tratar a insuficiência cardíaca, mas é para preveni-la". De acordo com o chefe de cardiologia do hospital, pacientes com uma alteração crônica do tecido cardíaco não podem participar do estudo em primeiro momento, já que "quanto mais tempo transcorrer desde o episódio agudo até a intervenção, menor a possibilidade de apenas a introdução de células apresentar resultado". Mais de 20 entidades europeias participam do estudo, aprovado por meio de um projeto denominado Caremi.



Excesso de álcool na meia-idade aumenta risco de AVC
02/02/2015 - O Debate


Beber mais de duas doses de álcool por dia na meia-idade, entre os 40 e os 60 anos, aumenta a probabilidade de sofrer um derrame mais do que fatores de risco tradicionais, como hipertensão e diabetes. A conclusão é de um estudo publicado na quinta-feira no periódico Stroke, da Associação Americana do Coração.

Pesquisadores analisaram dados de 11.644 gêmeos suecos, acompanhados por 43 anos. Eles compararam o impacto do álcool entre pessoas que bebiam pouco (menos de metade de uma dose por dia) a muito (mais de duas doses diárias).

Quase 30% dos participantes tiveram derrame. Entre gêmeos idênticos, aqueles que sofreram um AVC bebiam mais do que seus irmãos que não sofreram, sugerindo que o derrame não estava condicionado à genética e ao estilo de vida na infância e adolescência.

Os autores descobriram que os indivíduos que bebiam muito tinham 34% mais risco de sofrer um derrame do que aqueles que bebiam pouco. Para homens na meia-idade, o alto consumo de álcool também se mostrou um maior fator de risco para AVC do que hipertensão e diabetes. Por volta dos 75 anos, porém, a tendência se inverteu: o diabetes e a pressão alta passaram a ser os maiores vilões do derrame.



Saúde

 


Estudos médicos questionam banalização de cirurgia facial
03/02/2015 - Folha de S.Paulo


Cirurgias que corrigem a posição de dentes e ossos faciais, chamadas buco-maxilo-faciais ou ortognáticas, têm sido alvo de polêmica tanto por indicações desnecessárias quanto pelo preço, que chega a R$ 700 mil.

A pedido de planos de saúde, o Hospital Albert Einstein criou um programa que oferece segunda opinião sobre o procedimento. Os primeiros resultados impressionam: de 34 casos analisados, só 29% tinham indicação cirúrgica.

Normalmente, a cirurgia corrige ao mesmo tempo a estética (quando o queixo é muito para frente) e função (mastigação, por exemplo).

Nos últimos anos, porém, vem crescendo a indicação cirúrgica para a apneia do sono --a interrupção da respiração por um período superior a dez segundos.

São esses os casos mais controversos e que têm sido avaliados pelo Einstein.

Uma diretriz norte-americana, por exemplo, mostra que a cirurgia buco-maxilo-facial só deve ser feita quando a apneia for severa e o paciente não aderiu ao CPAP, uma pequena máquina --semelhante a um compressor de ar-- que fornece fluxo de ar de forma contínua.

Outra revisão da Cochrane (rede de cientistas que avalia a efetividade de tratamentos) diz que falta evidência sobre uma maior efetividade ou não da cirurgia ortognática para apneia do sono. O artigo chama atenção para a alta taxa de complicações, de 22%. Entre elas, infecções e necessidade de reoperação.

Foi o que aconteceu com a administradora Fabiana, 50. Entre 2009 e 2011, ela fez três cirurgias ortognáticas para corrigir a arcada dentária e melhorar a apneia do sono. Mas elas não funcionaram.

"Meus dentes continuam tortos, o ronco piorou, tenho dores no maxilar e fiquei sem sensibilidade em algumas partes do rosto", conta.

Segundo Miguel Cendoroglo Neto, diretor do Einstein, além das complicações, a cirurgia, quando mal indicada, não livra a pessoa do ronco.

"[A cirurgia] não é 100% eficaz. Frequentemente o paciente continua roncando e precisando do CPAP", diz ele.

Mario Ferretti, professor de ortopedia e traumatologia da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e que coordena o programa do Einstein, explica que não adianta fazer a cirurgia se o paciente continuar com os problemas que interferem na respiração.

"Paciente obeso ou que usa muito sedativo para dormir ou que ingere muito álcool vai continuar roncando mesmo depois da cirurgia."

Claudio Miyake, presidente do Crosp (Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo), defende, nos casos de apneia, uma atuação multidisciplinar.

"Só o cirurgião buco-maxilo-facial pode não resolver. Mas há muitos trabalhos mostrando que ampliação do formato das arcadas dentárias libera as vias aéreas e resolve casos de apneia."

PREÇOS

Outra polêmica envolvendo as cirurgias buco-maxilo-faciais é o preço, que ultrapassa R$ 150 mil só com material (pinos e placas de titânio). Assim como outros procedimentos que envolvem a colocação próteses (cirurgias de coluna e de quadril, por exemplo), elas são alvo de uma investigação dos ministérios da Saúde e da Justiça.

Segundo Pedro Ramos, diretor da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), há casos extremos em que o orçamento de uma cirurgia ortognática ficou em R$ 700 mil. "Quem fornecia a prótese era o pai do cirurgião [que indicou a cirurgia]", conta. Ele não quis dar mais informações porque o caso está sob investigação policial.

No site do Tribunal de Justiça do Estado, a Folha encontrou 1.497 processos de pacientes que tiveram cirurgia negada pelos convênios. Na maioria dos casos, a decisão é favorável ao paciente.

Para evitar brigas judiciais, uma câmara técnica do Crosp tem servido de árbitro entre cirurgiões dentistas (que fazem cirurgias ortognáticas) e os planos de saúde.

Segundo Claudio Miyake, só no segundo semestre de 2014 foram mais de 50 pedidos de arbitragem. A maioria sobre o material a ser usado --o cirurgião, em geral, quer materiais mais caros. Miyake afirma que, além da evidência científica, a câmara leva em conta a conduta ética de profissionais e operadoras.



50% dos hospitais auditados têm fraudes
03/02/2015 - Folha de S.Paulo


Auditoria feita pelo Ministério da Saúde em 20 hospitais que fazem cirurgias ortopédicas e cardiovasculares pelo SUS encontrou fraudes em dez deles (50%). Em todos, havia irregularidades como o preenchimento incorreto dos prontuários.

Entre os casos de fraude estão a cobrança de próteses e outros materiais que não foram utilizadas em cirurgias.

A maioria dos procedimentos se refere a cirurgias de coluna, de quadril e de joelho.

No relatório, o departamento de auditoria do SUS propõe que os hospitais devolvam cerca de R$ 520 milhões aos cofres públicos pelas cobranças irregulares.

Realizada em 2013, a auditoria já apontava indícios da existência de uma "máfia das próteses" agindo nos hospitais públicos. Mas somente em janeiro último, quando denúncias chegaram à imprensa, a Polícia Federal começou a investigar o caso.

A máfia envolve pagamento de comissões de 20% a 50% a médicos para que eles utilizem próteses de determinadas empresas. Além disso, os profissionais orientam pacientes a procurarem a Justiça para fazer com que o SUS e os planos de saúde custeiem produtos, cobrados com preços até 20 vezes acima do valor de mercado.

OUTRO LADO

Por meio de nota, o Ministério da Saúde disse que tem feito várias ações para ampliar a regulação e fiscalização do processo de aquisição e uso de órteses e próteses.

Entre elas, a criação de um novo sistema para identificar dados de fabricação, importação e comercialização dos materiais, que permitirá o rastreamento dos produtos.

Ele já funciona em versão experimental em 15 hospitais de Curitiba para casos de próteses de quadril e joelho.

Além de aperfeiçoar a fiscalização, diz o ministério, a iniciativa deve possibilitar o acompanhamento da evolução dos pacientes, monitoramento da qualidade dos produtos e avaliação da execução dos procedimentos.

Sobre a auditoria, o ministério informou que, após o resultado, editou quatro portarias que alteram ou regulamentam procedimentos mais sujeitos a fraudes, possibilitando que eles sejam glosados (não pagos).

No momento, um grupo interministerial estuda a reestruturação do processo de registro, importação e compra dos produtos, protocolos clínicos e criação de um sistema que possa regular e apresentar os preços praticados no mercado.

Na opinião de Pedro Ramos, diretor da Abramge, houve demora do ministério em agir. "Já denunciamos essas práticas 'n' vezes e nenhuma providência foi tomada."

Na semana passada, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, rebateu as críticas: "Não me venham agora querer culpar o ministério. Não vou entrar nesse jogo."


 



Sorocaba confirma 547 casos de dengue
03/02/2015 - O Estado de S.Paulo

Pacientes com sintomas de dengue lotam os postos de saúde de Sorocaba, interior de São Paulo. A cidade vive uma epidemia de dengue e está em estado de emergência sanitária.
Até o dia 28 de janeiro, haviam sido confirmados 547 casos, número maior que todas as ocorrências registradas em 2014. Na unidade de pronto atendimento da zona leste, ontem, pelo menos cem pessoas com suspeita da doença esperavam até três horas para serem atendidas. Muitas estavam em pé por falta de acomodação.


Prevenção da obesidade é fundamental
02/02/2015 - Portal Segs

Adultos acima de 50 anos estão mais suscetíveis à doença

Quase 30% da população mundial é obesa ou está com sobrepeso, cerca de 2,1 bilhões de pessoas sofrem com o mal. De 1980 a 2013, a obesidade e o sobrepeso aumentaram 27,5% entre os adultos e 47,1% entre as crianças.

Uma nova pesquisa da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica constatou que a obesidade atinge mais brasileiros entre 56 e 65 anos, sendo que a obesidade mórbida incide 4% da população.

Nos adultos maduros a cada ano a prevalência da obesidade aumenta o risco de doenças crônicas como Diabetes Mellitus e enfermidades cardiovasculares, que representam as maiores causas de incapacidade e mortalidade no País.

Segundo a nutricionista e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Renata Furlan Viebig, um dos fatores que colabora com a tendência de ganho de peso em indivíduos acima dos 50 anos é a redução natural do metabolismo do organismo. “Na infância e na adolescência o metabolismo corporal é bastante elevado, pois está envolvido no crescimento e desenvolvimento. A partir da vida adulta ocorre o processo inverso, até por volta dos 75 anos de idade, com a progressiva redução do metabolismo” – explica.

Outro fator que também corrobora para o aumento de peso, conforme salienta a nutricionista, é a falta de atividade física. “Com o avanço da idade muitas pessoas deixam de se exercitar o que acentua a redução de massa magra, proporcionando um maior acúmulo de tecido adiposo ou massa gorda”.

Ainda somam-se a esses fatores, os hábitos alimentares inadequados que ficaram mais evidentes nas últimas décadas, quando ocorreu no Brasil a transição nutricional. A industrialização e o aumento das redes de fast food, além das propagandas de alimentos não saudáveis têm levado a população a consumirem refeições muito calóricas e pouco nutritivas.

“A transição representou uma importante mudança do padrão alimentar do brasileiro, que era constituído de alimentos mais naturais e produzidos em casa, com grande participação de frutas e hortaliças, para um padrão alimentar constituído de alimentos ricos em gorduras e açucares e pobres em vitaminas, minerais e fibras, consumidos fora do domicílio ou por meio de produtos processados pela indústria” - ressalta a professora.

Para alertar a população e combater a doença, recentemente o Ministério da Saúde, publicou uma nova versão do Guia Alimentar para a população brasileira, que visa chamar atenção para as escolhas alimentares e a maneira correta de fazer as refeições.

Para um estilo de vida saudável seguem algumas dicas da especialista do Mackenzie:

Não há uma dieta específica para quem tem entre 56 e 65 anos, mas é importante que estas pessoas prestem maior atenção a alguns pontos que podem ajudar no controle do peso corporal:

- Evitar comprar e consumir alimentos industrializados, que são adicionados de açúcares, sódio e gorduras, especialmente as saturadas e as trans, que são as mais prejudiciais à saúde, principalmente nesta faixa etária;

- Se for necessário fazer refeições fora do domicílio, buscar por opções mais naturais, menos processadas e parecidas com as refeições que se faria em casa, reduzindo ao máximo o consumo de alimentos servidos em fast foods;

- Incluir na dieta alimentos ricos em vitaminas, minerais e fibras, que ajudam a regular as funções do organismo, não fornecem calorias e ajudam a prevenir as doenças crônicas. As recomendações atuais da Organização Mundial de Saúde são de que se consuma ao menos 5 porções de frutas e hortaliças diariamente;

- Buscar ter um momento destinado à escolha, compra, preparo e realização das refeições, utilizando alimentos frescos, da época e da região onde se vive, utilizando pouca adição de açucares, gorduras e sal;

- Procurar maneiras de evitar o estresse e a ansiedade, para que a alimentação não se torne uma forma de compensação ou de suprimento de necessidades emocionais e não físicas;

- Finalmente, realizar atividades físicas regulares pode fazer com que os estes indivíduos consigam equilibrar, de melhor forma, as calorias que consomem e que gastam diariamente, evitando o acúmulo de gordura corporal. Adicionalmente, exercícios regulares ajudam a reduzir a perda de massa muscular e impedem a diminuição do metabolismo basal.

Sobre o Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segunda a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.


Só 0,9% dos novos médicos de SP é negro
03/02/2015 - O Estado de S.Paulo


Somente 0,9% dos cerca de 3 mil novos médicos formados no ano passado no Estado de São Paulo são negros, revelam dados inéditos do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) obtidos pelo Estado.
O número é inferior à média da população negra no Estado, de 6,42%, considerando os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O perfil dos egressos dos cursos de Medicina do Estado foi feito pelo Cremesp com base nos dados fornecidos pelos recém-formados no último exame anual obrigatório do órgão, feito no fim do ano passado. As estatísticas mostram ainda que a maioria dos recém-formados é mulher de classes sociais altas.
De acordo com os dados do Cremesp, enquanto apenas 0,9%dos novos médicos são negros, 85% se declaram brancos, quando a média dessa população em São Paulo é de 63%. Na questão de gênero, 56,6% dos novos médicos são do sexo feminino,número superior à proporção de gênero observada no Estado, onde 51,3% da população é formada por mulheres, de acordo com dados de 2014 da Fundação Seade.
O levantamento revela ainda que 47% dos recém-formados nas escolas médicas do Estado têmrenda familiarmensalsuperior a 20 salários mínimos, o equivalente a R$ 15.760. Na populaçãogeral de São Paulo, apenas 3% dos moradores estão nessa faixa de rendimento.
Realidade. Para estudantes de Medicina e profissionais já formados,obaixonúmerodemédicos negros e vindos de famílias pobres no mercado não surpreende.
“Na minha sala, que tem 115 alunos, sou o único negro.
Tenho bolsa de estudos do ProUni e acho que as políticas de democratização do acesso ao ensino ajudam, mas ainda sãoinsuficientes”,dizRenanZaramella dos Santos, de 23 anos, aluno do 4.º ano deMedicina da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, onde a mensalidade do curso é de R$ 4.800.
Médico residente no Hospital São Paulo e graduado na Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Alysson Ferreira Batista, de 35 anos, afirma que sentiu o preconceito racial de colegas e professores durante a faculdade e após a conclusão do curso.
“Era comum outros médicos se dirigirem a mim como se eu fosseo técnicode raioXouauxiliar de enfermagem, como se umnegronãopudessesermédico”, conta Batista.
Cota. Presidente do Cremesp, Bráulio Luna Filho afirma que as características e o preço de um curso de Medicina aumentam essa desigualdade. “É um curso muito longo, integral, que em média custa R$ 6 mil por mês. Isso já é caro para a classe média, imagina para quem está na faixa mais pobre da população”, diz ele, que defende a manutenção e ampliação das políticas governamentais de financiamento estudantil e cotas.
ParaFreiDavid,coordenador executivo da ONG Educafro, é necessário rever as políticas de cotas em cursos de alta demanda.“Nessescursos,comoMedicina, devehaver uma política de inclusão aindamaior, commais vagasparacotistas. Issoénecessário para corrigir uma distorção. Se formos analisar a proporção de estudantes de cada cornessas faculdades,éumBrasilesquizofrênico,quenãoreflete a realidade do seu povo.”





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