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Ministério da Saúde divulga lista de medicamentos para parceria com laboratórios
17/12/2014 - Folha de S.Paulo / Site

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (17) uma lista de medicamentos e produtos que devem nortear os novos acordos com a indústria por meio de PDPs (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo).

É a primeira vez que o governo apresenta uma lista restrita de produtos de interesse do SUS para o desenvolvimento de parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional.

A medida é um desdobramento das novas regras anunciadas neste ano para aumentar o monitoramento e o controle destes acordos, que preveem transferência de tecnologia industrial entre os laboratórios.

Até então, o governo tinha apenas uma lista mais geral, sem periodicidade definida, e as empresas interessadas poderiam apresentar um projeto de parceria a qualquer momento.

Agora, a avaliação das parcerias passa a ter prazos determinados e há a possibilidade de concorrência entre projetos, o que pode reduzir os custos dos produtos e medicamentos. Laboratórios terão entre 1º de janeiro e 30 de abril para apresentar propostas.

Entre os 21 itens que entraram na lista prioritária, estão seis medicamentos usados no tratamento de câncer, artrite e demais doenças crônicas. Também há dez equipamentos para procedimentos cirúrgicos e tratamentos em cardiologia e oftalmologia, entre outras áreas.

Há ainda cinco medicamentos que já estavam sendo desenvolvidos nos últimos anos, mas cujas parcerias foram extintas por não terem sido cumpridas até o momento.

Segundo o Ministério da Saúde, a ideia agora é que a lista de produtos de interesse para desenvolvimento de parcerias seja publicada sempre ao final de cada ano.

Atualmente, há 104 parcerias já firmadas para desenvolvimento de 91 produtos, como medicamentos e vacinas. Com a nova lista, outros 21 itens, hoje importados, podem entrar na produção nacional.

NOVAS REGRAS

Parte das novas regras já havia sido anunciada em agosto, cinco meses após uma dessas parcerias ter sido alvo de um escândalo policial. Na ocasião, uma PDP envolvendo o Laboratório Farmacêutico da Marinha e o laboratório privado Labogen foi alvo de investigação da Polícia Federal durante a operação Lava Jato.

Após o escândalo, a parceria foi refeita, excluindo a Labogen -a suspeita é que o doleiro Alberto Youssef, preso sob a acusação de lavagem de dinheiro, seja o real dono da empresa. Também foram anunciadas novas regras, que preveem ainda o monitoramento das parcerias por meio de uma comissão interministerial.

Carlos Gadelha, secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde e responsável pelas PDPs, admite que o caso "acendeu um sinal de alerta", mas diz que não foi o único fator para a mudança nas regras. "Isso contribuiu, mas a avaliação e monitoramento que vai ser feito ocorre muito mais por uma questão de avaliação tecnológica. É um processo de fortalecimento", disse.

Associações do setor farmacêutico também dizem ver avanços na mudança. "É um marco legal mais claro e objetivo", diz Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, que reúne laboratórios envolvidos em projetos de inovação.

Para Nelson Mussolini, da Sindusfarma, a medida deverá trazer maior segurança para o setor. "Nós precisamos dessa previsibilidade [por meio de prazos e regras mais claras], porque a inovação demora para ser concretizada", afirma.

Pesquisa e desenvolvimento


Artigo: O verão da superbactéria
18/12/2014 - Folha de S.Paulo

A estação mais desejada pelos cariocas começa em três dias, sob um signo nada animador: a presença da superbactéria KPC em praias da zona sul.

O Rio já teve o verão da lata, o verão das dunas, o verão da tanguinha do Gabeira, o do Circo Voador no Arpoador e tantos outros memoráveis.

Desta vez, abrimos a temporada tendo como assunto a bactéria resistente a antibióticos que as águas poluídas do rio Carioca levaram às praias do Flamengo e de Botafogo, ambas na Baía da Guanabara.

Os técnicos do Inea (Instituto Estadual de Meio Ambiente) ainda não analisaram a presença da bactéria nas praias mais frequentadas, como Copacabana e Ipanema.

Entrando o ano de 2015, quando os Jogos Olímpicos parecem vertiginosamente próximos, a superbactéria é também um lembrete incômodo da péssima situação ambiental de alguns locais de competições, como a Baía da Guanabara (vela) e a lagoa Rodrigo de Freitas (remo).

A presença da superbactéria foi detectada nas imediações de uma das cinco raias demarcadas na baía para as competições de vela. O Comitê Rio 2016 afirmou que não haverá alteração nos locais dos eventos-teste em 2015.

No caso da poluição da Baía da Guanabara, as autoridades já parecem ter jogado a toalha. Sabem que não chegaremos aos Jogos em condições decentes. Deixam aos velejadores, a campeões olímpicos como o treinador da equipe brasileira, Torben Grael, o incômodo de ciceronear seus concorrentes estrangeiros entre sofás, pneus e bactérias que flutuam na baía.

Agora, além de prevenirem os colegas sobre os riscos de assalto no Parque do Flamengo, também devem prepará-los para evitar a contaminação pela superbactéria.

Para sorte do Comitê Rio 2016, atletas costumam ter o sistema imunológico em forma. Melhor para todos.



Saúde



Três doenças somam mais de 30% das mortes globais
18/12/2014 - O Globo

Apenas três doenças — infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) — foram responsáveis pela maioria das mortes no mundo em 2013, representando 32% do total, de acordo com o estudo coordenado pela Universidade de Washington e divulgado hoje na “Lancet”.
Entre 1990 e 2013, países tiveram grandes progressos na redução da mortalidade por doenças como sarampo (83%) e diarreia (51%), mas, apesar da tendência de redução de óbitos globalmente, houve aumento em alguns casos: transtornos por uso de drogas (63%) e doenças crônicas renais (37%). Taxas de mortalidade de alguns tipos de câncer, incluindo de rim e pâncreas, também aumentaram. Por conta, em parte, do aumento da população, o número de mortes absolutas aumentou de 47,5 milhões para 54,9 milhões no período.
De acordo com a pesquisa, apesar do aumento da longevidade em países de baixa renda, os principais desafios de saúde enfrentados por nações como Bolívia, Nepal e Nigéria são muito diferentes daqueles de países como Japão, Espanha e Estados Unidos, onde as principais causas de morte são: infarto, AVC e câncer de pulmão. Já os países em desenvolvimento, como China e Brasil, estão mais perto da situação dos EUA.
— As pessoas hoje têm menos chances do que seus pais de morrer de determinadas condições, mas existem mais pessoas idosas no mundo — ponderou o diretor do instituto responsável pelo estudo, Christopher Murray. — Precisamos ter certeza de que estamos tomando as decisões certas nas políticas públicas hoje para nos preparar para os desafios de saúde e custos associados que estão por vir.
Enquanto isto, a importância da Índia no balanço global é cada vez mais representativo. Só o país somou 19% de todas as mortes do mundo, ou 10,2 milhões, em 2013. E, na África Subsaariana, a expectativa de vida aumentou devido à redução das mortes por diarreia, pneumonia e complicações ao nascer. A Aids, no entanto, continua sendo uma das principais causas de morte na região.



'Estou confortável no cargo', diz provedor sobre crise na Santa Casa
18/12/2014 - Folha de S.Paulo

O provedor da Santa Casa de São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, diz não ver nos resultados das auditorias divulgados até agora nada que possa desmoralizá-lo como gestor. Por isso, diz, não pretende deixar a direção do hospital.

"Eu estou confortável no cargo", afirmou Kalil, em sua primeira entrevista sobre as auditorias nas contas e após o agravamento da crise financeira da instituição, que já afetou o atendimento e provocou atraso nos salários.

"Eu não recebi um resultado completo. Recebi um resumo. Tão logo constatei aquelas irregularidades apontadas, eu não tive dúvidas de oficiar, está protocolado ao superintendente, solicitando abertura de sindicância."

Segundo a auditoria independente contratada pelo governo de São Paulo, o hospital tem uma dívida de R$ 773 milhões, quase o dobro da anunciada no início da crise.

Em julho, a Santa Casa fechou as portas do pronto-socorro central por 28 horas, alegando falta de materiais.

Sobre os dados que apontam que imóveis da instituição estão alugados por valores até 81% abaixo dos praticados pelo mercado, como revelado pela Folha, o provedor disse que não teve acesso ao documento.

Ele afirmou, no entanto, que há explicação para todos os casos mencionados.

Um dos exemplos citados por ele é o prédio de 623 m² em Perdizes (zona oeste) --alugado por R$ 4.100 mensais, enquanto a auditoria avalia que a cobrança deveria ser de R$ 21,8 mil.

Segundo Abdalla, a Santa Casa tem 50% do imóvel e, assim, recebe metade dos R$ 8.200 do aluguel --valor que, para ele, está correto. Relatórios da auditoria aos quais a Folha teve acesso não falam dessa sociedade.

A Santa Casa tem uma carteira de 759 imóveis, administrados pelo próprio provedor, que acumula a função.

PRESSÃO

Ainda de acordo com Kalil, a pressão para sua saída (ou licenciamento) não abala sua vontade de continuar.

"Eles não conseguem apontar uma irregularidade a meu respeito. Por isso eu disse naquela ocasião que receberia um atestado de idoneidade", disse, referindo-se a declaração dada quando o governo estadual condicionou a injeção de recursos a uma auditoria nas contas.

"Estou desafiando você, ou qualquer pessoa, a trazer algum ponto que possa me desmoralizar", afirmou.

Em reunião na manhã desta quarta (17), cerca de dez integrantes da mesa manifestaram-se contra a permanência dele. Abdalla disse que foram 8 de 33 presentes.

"Tentaram alguma coisa. O pessoal recusou, ninguém aceitou. Não há dispositivo para a mesa tomar essa atitude. Poderia, quando muito, se fosse uma assembleia geral."



 

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