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Medicamentos
Ministério da Saúde divulga lista de medicamentos para parceria com laboratórios 17/12/2014 - Folha de S.Paulo / Site O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (17) uma lista de medicamentos e produtos que devem nortear os novos acordos com a indústria por meio de PDPs (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo). É a primeira vez que o governo apresenta uma lista restrita de produtos de interesse do SUS para o desenvolvimento de parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional. A medida é um desdobramento das novas regras anunciadas neste ano para aumentar o monitoramento e o controle destes acordos, que preveem transferência de tecnologia industrial entre os laboratórios. Até então, o governo tinha apenas uma lista mais geral, sem periodicidade definida, e as empresas interessadas poderiam apresentar um projeto de parceria a qualquer momento. Agora, a avaliação das parcerias passa a ter prazos determinados e há a possibilidade de concorrência entre projetos, o que pode reduzir os custos dos produtos e medicamentos. Laboratórios terão entre 1º de janeiro e 30 de abril para apresentar propostas. Entre os 21 itens que entraram na lista prioritária, estão seis medicamentos usados no tratamento de câncer, artrite e demais doenças crônicas. Também há dez equipamentos para procedimentos cirúrgicos e tratamentos em cardiologia e oftalmologia, entre outras áreas. Há ainda cinco medicamentos que já estavam sendo desenvolvidos nos últimos anos, mas cujas parcerias foram extintas por não terem sido cumpridas até o momento. Segundo o Ministério da Saúde, a ideia agora é que a lista de produtos de interesse para desenvolvimento de parcerias seja publicada sempre ao final de cada ano. Atualmente, há 104 parcerias já firmadas para desenvolvimento de 91 produtos, como medicamentos e vacinas. Com a nova lista, outros 21 itens, hoje importados, podem entrar na produção nacional. NOVAS REGRAS Parte das novas regras já havia sido anunciada em agosto, cinco meses após uma dessas parcerias ter sido alvo de um escândalo policial. Na ocasião, uma PDP envolvendo o Laboratório Farmacêutico da Marinha e o laboratório privado Labogen foi alvo de investigação da Polícia Federal durante a operação Lava Jato. Após o escândalo, a parceria foi refeita, excluindo a Labogen -a suspeita é que o doleiro Alberto Youssef, preso sob a acusação de lavagem de dinheiro, seja o real dono da empresa. Também foram anunciadas novas regras, que preveem ainda o monitoramento das parcerias por meio de uma comissão interministerial. Carlos Gadelha, secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde e responsável pelas PDPs, admite que o caso "acendeu um sinal de alerta", mas diz que não foi o único fator para a mudança nas regras. "Isso contribuiu, mas a avaliação e monitoramento que vai ser feito ocorre muito mais por uma questão de avaliação tecnológica. É um processo de fortalecimento", disse. Associações do setor farmacêutico também dizem ver avanços na mudança. "É um marco legal mais claro e objetivo", diz Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, que reúne laboratórios envolvidos em projetos de inovação. Para Nelson Mussolini, da Sindusfarma, a medida deverá trazer maior segurança para o setor. "Nós precisamos dessa previsibilidade [por meio de prazos e regras mais claras], porque a inovação demora para ser concretizada", afirma. Pesquisa e desenvolvimento
Saúde
'Estou confortável no cargo', diz provedor sobre crise na Santa Casa 18/12/2014 - Folha de S.Paulo O provedor da Santa Casa de São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, diz não ver nos resultados das auditorias divulgados até agora nada que possa desmoralizá-lo como gestor. Por isso, diz, não pretende deixar a direção do hospital. "Eu estou confortável no cargo", afirmou Kalil, em sua primeira entrevista sobre as auditorias nas contas e após o agravamento da crise financeira da instituição, que já afetou o atendimento e provocou atraso nos salários. "Eu não recebi um resultado completo. Recebi um resumo. Tão logo constatei aquelas irregularidades apontadas, eu não tive dúvidas de oficiar, está protocolado ao superintendente, solicitando abertura de sindicância." Segundo a auditoria independente contratada pelo governo de São Paulo, o hospital tem uma dívida de R$ 773 milhões, quase o dobro da anunciada no início da crise. Em julho, a Santa Casa fechou as portas do pronto-socorro central por 28 horas, alegando falta de materiais. Sobre os dados que apontam que imóveis da instituição estão alugados por valores até 81% abaixo dos praticados pelo mercado, como revelado pela Folha, o provedor disse que não teve acesso ao documento. Ele afirmou, no entanto, que há explicação para todos os casos mencionados. Um dos exemplos citados por ele é o prédio de 623 m² em Perdizes (zona oeste) --alugado por R$ 4.100 mensais, enquanto a auditoria avalia que a cobrança deveria ser de R$ 21,8 mil. Segundo Abdalla, a Santa Casa tem 50% do imóvel e, assim, recebe metade dos R$ 8.200 do aluguel --valor que, para ele, está correto. Relatórios da auditoria aos quais a Folha teve acesso não falam dessa sociedade. A Santa Casa tem uma carteira de 759 imóveis, administrados pelo próprio provedor, que acumula a função. PRESSÃO Ainda de acordo com Kalil, a pressão para sua saída (ou licenciamento) não abala sua vontade de continuar. "Eles não conseguem apontar uma irregularidade a meu respeito. Por isso eu disse naquela ocasião que receberia um atestado de idoneidade", disse, referindo-se a declaração dada quando o governo estadual condicionou a injeção de recursos a uma auditoria nas contas. "Estou desafiando você, ou qualquer pessoa, a trazer algum ponto que possa me desmoralizar", afirmou. Em reunião na manhã desta quarta (17), cerca de dez integrantes da mesa manifestaram-se contra a permanência dele. Abdalla disse que foram 8 de 33 presentes. "Tentaram alguma coisa. O pessoal recusou, ninguém aceitou. Não há dispositivo para a mesa tomar essa atitude. Poderia, quando muito, se fosse uma assembleia geral." |