Este procedimento se aplica ao farmacêutico que não estiver exercendo a profissão, que não residir no País ou no Estado ou em caso de falecimento.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Formulário 16 –1 via. (seguir instruções para preenchimento no cabeçalho)
Se o motivo do cancelamento da inscrição for falecimento, o interessado deverá preencher o formulário com os dados do profissional e assinar no campo destinado ao farmacêutico.
Carteira de Identidade Profissional - Marrom:
Original.
Cédula de Identidade Profissional:
Original.
Em caso de falecimento apresentar: Atestado de Óbito
Original com cópia simples ou cópia autenticada.
Observações:
No caso de extravio, furto ou roubo da cédula e/ou carteira marrom, deverá ser apresentado Boletim de Ocorrência.
Caso o farmacêutico esteja vinculado a algum estabelecimento, deverá protocolar a baixa de responsabilidade anteriormente ao pedido de cancelamento da inscrição.
Taxas: Não há taxa para cancelamento de inscrição.